A dimensão espacial do direito à cidade: acesso à equipamentos públicos e infraestrutura no Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Salvador (2009 - 2015)

Abstract

A história das cidades brasileiras é marcada por um intenso processo de urbanização impulsionado principalmente pelas atividades industriais. A precariedade do morar é uma das principais consequências desse processo. A política habitacional do país pode ser caracterizada pelos inúmeros programas habitacionais lançados, pela dificuldade de integração entre as políticas públicas e por ignorar a questão espacial no processo de gestão e planejamento das cidades. O resultado é a produção de moradias desconectadas da vida urbana, segregadas espacialmente e manutenção da negação do direito à cidade. O problema habitacional brasileiro e a negação do direito à cidade são temas amplos e complexos que refletem uma dimensão espacial que precisa ser aprofundada. Sendo assim, a presente pesquisa trás como contribuição para a discussão desse tema, a análise de um desses aspectos. Trata-se da atuação do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana de Salvador (2009 - 2015), com um enfoque na sua dimensão espacial e no atendimento do direito à cidade, utilizando como ferramenta de representação espacial o Sistema de Informações Geográficas - SIG.

The history of Brazilian cities is marked by an intense urbanization process mainly driven by industrial activities; and the precariousness of living is one of the main consequences of this process. The housing policy of the country can be characterized by the existence of many housing programs, by the difficulty of integration between public policies and by ignoring the spatial dilemma in the process of management and planning of cities. The result is a housing production detached from urban life, spatially segregated, keeping the denial of the right to the city. The housing problem in Brazil and the denial to the city are wide, complex themes which reflect a spatial dimension in need of a deeper thought. Thus, the purpose of this research is to bring an analysis of one of these aspects as a contribution to the topic. This research aims to study the performance of Programa Minha Casa, Minha Vida in the metropolitan area of Salvador de Bahia (2009-2015), with an emphasis on its spatial dimension and the fulfillment of right to the city, using GIS (Geographic Information System) as a tool for spatial representation.