Adolescentes em conflito ou não com a lei: mídia, representação social e direitos humanos

Abstract

Este trabalho objetiva compreender como adolescentes infratores (que cometem atos infracionais) são retratados midiaticamente, a partir dos textos jornalísticos veiculados durante o ano de 2014, nos jornais Correio da Bahia de Salvador e Jornal da Cidade, de Aracaju, a partir de três descritores: adolescentes, violência e redução da maioridade penal. Ele é instigado por uma questão heurística: a mídia impressa quando noticia fatos relativos a adolescentes infratores está ancorada nas diretrizes preconizadas pela Federação Internacional de Jornalistas? Esta questão está atrelada a uma investigação psicossocial relevante que é a construção sociohistórica de adolescentes infratores, assim nominados em função das violências (perpetrada e sofrida) e o impacto avassalador no tecido social. Procurou-se, ainda, dar conta de outro problema e ele se refere às políticas públicas e aos direitos humanos referendados na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, ínsitos no Programa Nacional de Direitos Humanos e nas práticas de proteção social. Daí, a relevância da sua investigação. O referencial metodológico centrou-se na teoria da representação social de Serge Moscovici e na análise crítica do discurso de Teun Dijk. O estudo documental se debruçou sobre 448 notícias de janeiro a dezembro de 2014, publicadas aos sábados, domingos e segundas-feiras, tipificadas e numeradas da seguinte forma: manchete; editorial; reportagem; artigo; leitores on line. Elas foram reunidas em um Banco de Dados e agrupadas de forma a traçar quadros quantitativos e qualitativos. Inicialmente, as notícias foram tabuladas no programa Excel e após carregar o banco de dados, utilizou-se o programa de computação SPSS. Em seguida, os dados foram trabalhados para a obtenção da frequência de resposta das notícias possibilitando melhor visualização da descrição dos dados. Nas notícias analisadas ficou constatado a violência intimizada e aceita culturalmente sem o olhar do Estado, das diretrizes e programas que ele próprio recomenda e que não são cumpridos integralmente. This work intend to shed light on how law-breaking adolescents (ones deemed as offenders), are treated by the media through journalistic texts from 2014, in the newspapers Correio da Bahia from Salvador and Jornal da Cidade from Aracaju, starting from three descriptors: adolescents, violence and reduction of the age liability. It is instigated by a heuristic question: is printed media, when announcing facts related to law-breaking adolescents, being based on guidelines recommended by the International Federation of Journalists? That question is linked to a relevant psychosocial investigation which is the sociohistorical construction of law-breaking adolescents, labeled as such in regard to the violence (perpetrated and suffered) and the overpowering impact on the social fabric. Notwithstanding, we seek to shed light over another problem, which refers to the public policy and the human rights countersigned in the Federal Constitution, on the Child and Adolescent Statute, inherent in the National Program of Human Rights and on social protection practices. Thus, the relevance of the current investigation. The methodological references are centered in the social representation theory of Serge Moscovici and in the speech critical analysis of Teun Dijk. The documental research scrutinized 448 news from January to December of 2014, published on Saturdays, Sundays and Mondays, typified and numbered on the following way: headline, editorial, news report, article, online readers. They have been collected in a database and grouped in a way of tracing quantitative and qualitative pictures. Initially, all news were tabbed on the Excel software and after loading the database, the computer program SPSS was used. Afterwards, the news’ frequency responses were obtained through the aforementioned data, allowing better visualization of data description. In the analyzed news, the intimized and culturally accepted violence with no attention from the state, of the recommended and not fully accomplished guidelines and programs.