Mecanismo de desenvolvimento limpo no Brasil: um estudo de caso sobre o projeto Vega Bahia

Abstract

Este estudo tem o propósito de analisar o funcionamento, do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), na prática, tomando por base um estudo de caso do projeto Vega Bahia, implementado pela Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S.A. (BATTRE). A execução do projeto ocorreu por meio de um contrato de concessão da administração do Aterro Metropolitano do Centro, localizado em Salvador, Bahia. Utiliza-se como fundamentação teórica os conceitos de falhas de mercado, externalidades e externalidades negativas, visando compreender as politicas adotas com vistas à mitigação das Emissões dos Gases de Efeito Estufa (GEEs). A ratificação do Protocolo de Quioto viabilizou a implementação de projetos, no âmbito do MDL, que vêm contribuindo com a mitigação da emissão de GEEs. O estudo realizado evidenciou que a redução das emissões é maior que as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), esse fenômeno pode ocorrer devido à problemas técnicos na execução do projeto, impedindo a validação das RCEs. Para solucionar este problema, a BATTRE está elaborando um novo Documento de Concepção de Projetos objetivando certificar as reduções de emissões já realizadas. Finalmente, observou-se que a viabilidade do projeto não foi comprometida, porque, além da venda de RCEs, a BATTRE também comercializa Biogás, produzido a partir da recuperação do metano.

This study aims to analyze the operation of the Clean Development Mechanism (CDM), in practice, based on a case study of Vega Bahia project, implemented by Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos S.A. (BATTRE). The project execution took place by means of a concession contract the administration of the Metropolitan Landfill Center, located in Salvador, Bahia. It is used as theoretical basis the concepts of market failures, externalities and negative externalities, to understand the used policies aimed at mitigating emissions of Greenhouse Gases (GHGs). Ratification of the Kyoto Protocol enabled the implementation of projects under the CDM, which have contributed to the mitigation of GHG emissions. The study showed that reducing emissions is greater than the Certified Emission Reductions (CERs), this phenomenon may occur due to technical problems in project execution, preventing validation of CERs. To solve this problem, BATTRE is preparing a new Project Design Document aiming to certify emission reductions already made. Finally, it was noted that the feasibility of the project has not been compromised, because, apart from the sale of CERs, the BATTRE also sells biogas, produced from the methane recovery.