Acesso ao tratamento oncológico do Sistema Único de Saúde na Região de Saúde do município de Barreiras (Bahia, Brasil)

Abstract

Introdução: O Sistema Único de Saúde é a expressão de uma política de Estado que se fundamenta em uma concepção ampliada de saúde e em uma perspectiva universalista do direito à saúde. A Política Nacional de Atenção Oncológica está estruturada para atender de forma integral os usuários, organizando as linhas de cuidados enquanto políticas matriciais que integram todos os níveis de atenção. Objetivos: Analisar o acesso ao tratamento oncológico na Região de Saúde de Barreiras; Caracterizar o perfil de serviços em saúde oncológica ofertados na região; Analisar o perfil da demanda dos usuários da região referenciados ao Centro Estadual de Oncologia da Bahia (CICAN) pelo programa “Tratamento Fora de Domicílio” (TFD); Identificar dificuldades de acesso ao tratamento oncológico. Metodologia:Trata- se de um estudo ecológico, observacional , retrospectivo, do tipo corte transversal e de caráter quanti-qualitativo, desenvolvido a partir da coleta de informações em 20 prontuários dos usuários da Região de Saúde de Barreiras que utilizaram o programa TFD, no ano de 2013, para serem atendidos no CICAN, constituindo uma amostra do tipo intencional. Resultados: A Região de Saúde de Barreiras é constituída por 15 municípios, com população estimada em 413.546 habitantes. Devido à inexistência dos serviços oncológicos na região, os usuários são referenciados para o CICAN pelo programa TFD. Em 2013 foram inscritos 1.742 usuários no programa, com custo anual de R$ 1.322.042,80. A idade média dos usuários é de 50 anos, 75% são do sexo feminino, 80% têm 1º grau incompleto, 90% apresentam renda de 1 salário mínimo, 40% abandonaram o tratamento, 50% foram encaminhados para outras unidades. Discussão: Não existe a oferta efetiva de serviços em saúde oncológica na região. Faz- se necessária a construção de uma rede regionalizada e integrada, revertendo as iniquidades encontradas e garantindo a:integralidade da atenção, reorientação do modelo assistencial, a clínica ampliada e C onclusões: acesso pleno à saúde. Evidenciam-se dificuldades no acesso e permanência ao tratamento oncológico, o que se explica pela baixa cobertura, ausência do planejamento e oferta fragmentada dos serviços.