Reestruturação e interiorização do departamento de polícia técnica da Bahia: estudo de caso da coordenadoria regional de Jacobina-BA (2005-2015)

Abstract

O estudo de caso, através de pesquisa exploratória, visa analisar como a reestruturação e interiorização do DPT-BA na CRPT de Jacobina melhorou, ou não, os serviços oferecidos pela Instituição aos jurisdicionados do Território do Piemonte da Chapada Diamantina sob a luz da Criminologia e da Política Criminal. Este autor, além de Perito Criminal do Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia atuando como Coordenador Regional da Polícia Técnica de Jacobina desde 2008, é, também, Professor Especialista Auxiliar do Curso de Direito da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV Jacobina, onde ministra aulas de Direitos Humanos, Ética, Criminologia e Direito Penal desde 2007, pretendendo, portanto, contribuir com o ensino superior público. Especificamente, objetiva-se discutir as políticas de segurança pública no contexto do estado democrático de direito e as relações constitucionais das políticas públicas da segurança pública; historicizar e refletir o DPT e a regional de Jacobina-BA no campo da Criminologia e da Política Criminal; desenhar a reestruturação do DPT e analisar como o processo de reestruturação foi compreendido pelos jurisdicionados do território do Piemonte da Chapada Diamantina. Este trabalho dissertativo, além da Introdução, das Considerações e das Referências, estrutura-se com seis capítulos. O primeiro analisa o Estado democrático de direito e parte da compreensão de dois temas: Contemporaneidade e Ética. O segundo analisa a Criminologia a Política Criminal e fatores sociais que influenciam na criminalidade. O terceiro discute políticas públicas de segurança pública no contexto constitucional vigente. O quarto dialoga com a doutrina de gestão, especificamente sobre estruturação organizacional. Os dois últimos capítulos são frutos do trabalho de pesquisa em campo sobre o órgão estadual de perícia, seus institutos, em especial a Diretoria do Interior, sobre o território do Piemonte da Chapada Diamantina, e, por fim, há uma reflexão sobre a CRPT de Jacobina-BA e sobre os serviços oferecidos por esta Coordenadoria.