Imagem-objetivo para a descentralização da vigilância sanitária em nível municipal

Abstract

A descentralização das ações de vigilância sanitária não dispõe de critérios e padrões consensuais para sua avaliação. Objetivando formular e validar uma imagem-objetivo da vigilância sanitária municipal que corresponda à definição de um sistema municipal de vigilância sanitária adequado às necessidades da população, elaborou-se um modelo lógico do qual derivou uma matriz que contém dimensões e critérios para avaliar a gestão e as práticas. A matriz foi submetida a um grupo de especialistas, para validação, mediante conferência de consenso. Dos 54 critérios propostos, 59,3% foram consensuais e 53 (98%) importantes, o que correspondeu a validação da matriz. Considerando a provisoriedade de consensos assim obtidos, o instrumento produzido poderá ser modificado e adaptado. As autoras discutem o potencial da estratégia avaliativa aqui adotada que permite diversas possibilidades de redefinição de critérios e de renovação do consenso.