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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2009
Aplicabilidade dos direitos fundamentais às relações privadas
Franca, Vinicius Cardona
Dissertação
2011
O sincretismo do processo civil brasileiro: análise da viabilidade de um processo único e multifuncional sob a perspectiva do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva.
Cruzes, Maria Soledade Soares
Dissertação
2011
Limites impostos pela bioética e pelo direito brasileiro à manipulação genética na reprodução humana assistida.
Pinto, Tatiane Ribas
Dissertação
2009
Considerações sobre a despersonalização da pessoa jurídica e o estado atual da questão no código de defesa do consumidor.
Sampaio Neto, Agenor de Souza Santos
Dissertação
2009
Animais em juízo
Silva, Tagore Trajano de Almeida
Dissertação
2008
O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.
Oliveira, Ilzver de Matos
Dissertação
2010
O processo penal do inimigo, os direitos e garantias fundamentias e o principio da proporcionalidade.
Faria Júnior, César de
Tese
2008
O perfil das ações filiatórias à luz da era DNA.
Luz, Michelline Soares Bittencourt Trindade
Dissertação
2009
Autos da barca do inferno: o discurso narrativo dos participantes da prisão em flagante
Prado, Daniel Nicory do
Dissertação
2011
O combate às omissões inconstitucionais à luz dos direitos fundamentais e das novas tendências hermenêuticas.
Santana Júnior, Dejair dos Anjos
Dissertação
Busca facetada
Autor
1
Almeida Neto, Manoel Carlos de
1
Almeida Neto, Osvaldo
1
Almeida, Caê Matos Teixeira de
1
Almeida, Tiago Bockie de
1
Andrade, Sabrina Dourado França
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araújo, Alexandre Gentil Corte-Re...
.
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Tipo de Documento
82
Dissertação
4
Tese
Data de Publicação
41
2010 - 2011
43
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1979 - 1979
Data de Disponibilização
86
2013
Has File(s)
79
true
7
false
.
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