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Título
Autor(es)
Tipo
3-Fev-2017
Segurança jurídica e a tipificação de condutas para caracterização do ilícito de improbidade administrativa por violação de princípios
Peixoto, Geovane de Mori
Dissertação
9-Mai-2017
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
Melo, Daniela Vieira de
Dissertação
7-Abr-2017
O estatuto da pessoa com deficiência e as novas perspectivas em torno da mudança da capacidade civil
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
Dissertação
18-Abr-2017
As potencialidades do mandado de injunção: o controle integral das omissões inconstitucionais
Silva, Diogo Barbosa e
Dissertação
29-Mar-2017
A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
Poidomani, Isabella Lucia
Dissertação
17-Abr-2017
A banalização nas demandas judiciais relativas a danos morais individuais julgadas no Brasil
Lima, André Barreto
Dissertação
25-Mai-2017
Normas tributárias indutoras
Silva, Eugênio Nunes
Dissertação
15-Mai-2017
Convenções processuais e poder público
Barreiros, Lorena Miranda Santos
Tese
17-Abr-2017
A mitigação do princípio da autonomia da vontade na mediação judicial à luz do código de processo civil
Oliveira, Thifani Ribeiro Vasconcelos de
Dissertação
28-Mar-2017
Soluções propostas pelo direito penal para o problema do homicídio infantil indígena na região amazônica
Portella, Alessandra Matos
Tese
Busca facetada
Autor
2
Carneiro Neto, Durval
2
Portella, Alessandra Matos
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
D’Albuquerque, Teila Rocha Lins
1
Lima, André Barreto
1
Macedo, Maiara de Souza
1
Melo, Daniela Vieira de
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Áreas de conhecimento
23
Ciências Sociais Aplicadas
Sigla da Instituição
23
UFBA
Tipo de Documento
19
Dissertação
4
Tese
Data de Publicação
23
2017
Data de Disponibilização
23
2017
Tipo de Acesso
23
Acesso Aberto
Has File(s)
20
true
3
false
.
próximo >