Territórios em disputa e a barragem de Anagé - Bahia: terra e água de trabalho versus terra e água de negócio

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo principal analisar as transformações territoriais recentes ocorridas no entorno da Barragem de Anagé, obra executada pelo DNOCS. O projeto de construção dessa barragem data do final da década de 1980, contexto em que foram atingidas muitas famílias camponesas, em sua maioria, posseiros. A expropriação camponesa constitui uma das principais contradições dessa intervenção do Estado no espaço agrário do Sudoeste da Bahia, apesar de não ser a única. O mais importante propósito do projeto da barragem era perenizar o trecho a jusante do Rio Gavião, por meio da construção de um grande reservatório de água, que permitiria a instalação da agricultura irrigada, vinculada ao agronegócio. Esse processo de modernização da agricultura para se estabelecer precisava substituir ou sujeitar formas camponesas de uso da terra e da água. Entretanto, tal propósito não se concretizou plenamente em decorrência da resistência camponesa, evidenciando, dessa forma, o território em disputa. De um lado verificou-se a permanência dos camponeses que foram parcialmente atingidos no trabalho na terra, como agricultores, e, na água, como pescadores, consorciando o uso da terra e da água de forma articulada, como necessidade para sobreviver a partir da redução das terras. A relação com a natureza é fundamentada no valor de uso ou como condição e meio de reprodução da vida, na qual o trabalho é o elemento de garantia da vida, constituindo o que se denomina Território de Terra e Água de Trabalho. No sentido inverso, constatou-se a territorialização do capital, processo em que os capitalistas se apossam da terra e da água, como mercadorias ou como meios de extrair a renda da terra, a partir da exploração do trabalho alheio, sobretudo a partir da fruticultura irrigada que se estabeleceu nas proximidades da barragem, constituindo o que se conceituou como Território de Terra e Água de Negócio. Outra face da apropriação da terra e da água pelo capital se constata no uso da terra e da água com fins de entretenimento e diversão, com a edificação de chácaras, sítios e hotéis às margens do espelho d’água. As distintas racionalidades de uso da terra e da água, desenvolvidas nas proximidades da Barragem de Anagé, revelam a lógica das classes sociais antagônicas no seu processo de reprodução e apropriação da natureza, evidenciando a luta de classes pelo/no território, que se materializa no desenvolvimento desigual e combinado no espaço. A pesquisa possibilitou compreender a essência da lógica do Estado, que revelou sua face real – a de instrumento de classe –, tendo em vista que, para garantir a plena acumulação do capital, tem permitido a apropriação da água sem custo e sem limites para os capitalistas, enquanto dificulta e inviabiliza a disponibilidade de água para os camponeses, ao impor regras, limites e, sobretudo, por não construir formas de captação de distribuição de água nas propriedades que perderam o acesso à água após a barragem.

ABSTRACT The present dissertation had as the main objective to analyze the recent territorial transformations in the surroundings of the Anage Dam, work made by DNOCS. The project of construction of that dam occurred in the end of the 1980s, context in which six hundred peasant families on average, the most of squatters, were affected. The expropriated peasantry was one of the main contradictions of that State intervention in agrarian area of the Bahia Southwestern, although it does not be the only one. The most important aim of that project was to promote “the regional development”, above all, through the installation of irrigated agriculture, attached at the agribusiness. That modernization agriculture process to establish needed to replace or to destroy peasant manners of use of land and water. However, such intention did not make entirely real, because of the peasant resistance, so making clear the territory on dispute. On the one hand it was verified the stay of the peasants, who partially were affected, from labor in the land as farmers, and in the water as fishermen. Associating the use of land and water in an articulate manner to survive from the reduction of lands, the relationship with nature is based on the value in use or is a condition and means of reproduction of life, in which the labor is the guarantee element of the life, constituting what we named Land Territory and Labor Water. In the opposite direction it was evidenced the territorialization of capital, an process in which the capitalists appropriated the land and water, as goods or means of acquiring a revenue of land from the exploitation of alien labor, especially from irrigated fruit tree which was established in the neighborhoods of the dam, constituting the Land Territory and Business Water. On the other hand the ownership of land and water by capital was verified through the use of land and water in order to entertain and amuse by means of building of farms, ranches and hotels at the banks of the reflecting pool. The different rationalities of use of land and water, developed in the neighborhoods of Anage Dam, have revealed the reasonings of antagonistic social classes in its process of reproduction, so underlining the class struggle by/in the territory, which is materialized through the unequal and combined development of the place. That research allowed us to understand the essence of the reasoning of State, which revealed its real reason, - one instrument of class -, taking into account that, in order to ensure the full capital accumulation, it has allowed the ownership of water, without cost and limits to the capitalists, while it became difficult and impossible to make available the water to the peasants, because it imposed rules, limits, and did not especially build manners of impounding the water distribution in the properties which lost the access to water after the dam.