Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.ufba.br/handle/ri/19709
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
---|---|---|
dc.contributor.advisor | Rocha, Julio Cesar de Sá da | - |
dc.contributor.author | Matta Neto, Abelardo Paulo da | - |
dc.creator | Matta Neto, Abelardo Paulo da | - |
dc.date.accessioned | 2016-07-19T19:44:50Z | - |
dc.date.available | 2016-07-19T19:44:50Z | - |
dc.date.issued | 2016-07-19 | - |
dc.date.submitted | 2015 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/19709 | - |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem o escopo de analisar o cenário atual da investigação no Brasil, principalmente compreender o papel da Polícia Civil e do Ministério Público e averiguar a possibilidade de na Bahia ser realizada investigação conjunta em uma Central de Investigações, onde o foco será norteado nos inquéritos de maior complexidade. Analisa-se a legitimidade das duas instituições no percurso investigatório conferida pela Carta Magna no seu art. 144, onde fica bem visível que tal tarefa não foi ofertada exclusivamente às autoridades policiais, tratando o próprio constituinte de atribuir funções investigatórias ao Ministério Público. Na mesma linha, com as mesmas atribuições, a Lei nº 8625/93 reserva tais poderes ao Ministério Público dos Estados. Ademais, são diagnóticados, através de entrevistas estruturadas, a rivalidade entre as instituições, e os percalços que essa rivalidade acarreta, afetando a possibilidade da criação de uma Central de Investigação Criminal no Estado da Bahia, que é o projeto almejado por este pesquisador. A intenção é compreender de que forma se dá a legitimidade dos trabalhos de investigação realizados pelo Parquet, que bem poderia atuar em colaboração com a polícia judiciária, para que possam, juntos, colher validamente todas as provas imprescindíveis para a deflagração da ação penal, trazendo uma maior eficácia e melhores resultados no restabelecimento da ordem social. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Investigação criminal - Brasil | pt_BR |
dc.subject | Policiais civis | pt_BR |
dc.subject | Policiais - Investigação | pt_BR |
dc.title | Um olhar sobre a polícia civil e o ministério público: a construção da central de investigação criminal do Estado da Bahia | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Ramalho Júnior, Elmir Duclerc | - |
dc.contributor.referees | Rocha, Julio Cesar de Sá da | - |
dc.contributor.referees | Pimentel, Fabiano Cavalcante | - |
dc.publisher.departament | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | brasil | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Ciências Sociais Aplicadas | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP) Dissertação - Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (MPSPJC/PROGESP) |
Arquivos associados a este item:
Não existem arquivos associados a este item.
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.