Barreiras à diversificação de matérias-primas usadas na produção de biodiesel no Brasi

Abstract

O biodiesel foi introduzido na matriz energética brasileira em 2005, por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), tendo como principais objetivos a implantação de um programa ambientalmente sustentável, promovendo inclusão social, com garantia de preços competitivos, qualidade e suprimento, bem como a produção de biodiesel a partir de diferentes fontes oleaginosas e em regiões diversas. Após dez anos, o mercado de biodiesel esta consolidado, todavia, muitas das diretrizes do PNPB não foram alcançadas, principalmente em relação à utilização de diferentes oleaginosas, tendo em vista que o óleo de soja representa mais de 70% da matéria-prima usada na produção de biodiesel. O objetivo geral desta tese foi identificar as principais barreiras que impediram uma maior diversificação de matérias-primas de origem vegetal na produção do biodiesel no Brasil de 2005 a 2014. Para atender a esse propósito foram realizadas pesquisas com três grupos distintos. A primeira fonte pesquisada foram as usinas de biodiesel autorizadas para comercialização pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com a qual contamos com uma amostra de 33,9%. A segunda fonte foram os grupos de pesquisa cadastrados no Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, disponível na base de dados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), os quais estudam o biodiesel, representando uma amostra de 32,1%. O terceiro grupo foi composto por 15 agentes especializados no tema e que atuam em áreas distintas, tendo sido realizadas com estes entrevistas semiestruturadas. Para os dois primeiros grupos, foram aplicados questionários. As conclusões alcançadas pelo estudo apontam que a pouca diversificação de matérias-primas de origem vegetal usadas para a produção do biodiesel pode ser em virtude de barreiras técnicas, econômicas e institucionais. Tais barreiras vão desde um sistema ineficiente de produção, pouca disponibilidade de tecnologia no campo, altos custos de produção e problemas com a logística até políticas públicas e regulação não efetivas. Esses fatores contribuem mutuamente para a imposição de barreiras. Em paralelo, o mercado da soja encontra-se em uma conjuntura altamente favorável, contudo, esse ambiente não foi criado para atender ao mercado de biodiesel e, sim, para o mercado de grão e de farelo. Outras espécies promissoras, como o pinhão manso e a macaúba, ainda carecem de anos de estudos para estabelecer um ciclo produtivo satisfatório e dependem de aspectos legais para se tornarem plantas agrícolas. Não obstante, para que tenhamos outras opções de oleaginosas, que ocorra uma inclusão social e que aumente a participação de outras regiões do país, é preciso diversificar. Para isso,é preciso que as barreiras sejam suplantadas, tornando-se imprescindível que as demais oleaginosas possuam preços competitivos, menores custos de implantação de lavoura e de produção, relativo grau de mecanização, produção em escala, boa logística, dentre outros fatore

Biodiesel was introduced in the Brazilian energy matrix in 2005, through the National Program for the Production and use of Biodiesel (NPPB), having as main objectives the establishment of a sustainable program, promoting social inclusion, with guarantee of competitive prices, quality and supply, as well as the production of biodiesel from different oilseed sources and several regions. After ten years, the biodiesel market is consolidated; however, many of the guidelines of the NPPB were not reached, especially in relation to the use of different nuts, in view of the soybean oil representing more than 70% of the raw material used in the production of biodiesel. The general objective of this thesis was to identify the main factors that prevented a greater diversification of raw materials of vegetable origin in biodiesel production in Brazil from 2005 to 2014. To meet this purpose researches with three distinct groups were conducted. The first source searched were the biodiesel plants authorized for marketing by the National Petroleum Agency. Natural gas and biofuels (NPA), with which we have a sample of 33.9%. The second source was the research groups registered in the Directory of Research Groups in Brazil, available on a database on the National Council of Scientific and Technological Development (CNPq), which are studying biodiesel, representing a sample of 32.1%. The third group was composed of 15 agents specialized in the theme and which act in different areas, having been performed with them semi-structured interviews. For the first two groups, questionnaires were applied. The conclusions reached by the study point out that the little diversification of raw materials of vegetable origin used for biodiesel production can be due to technical, economic and institutional barriers. Such barriers range from an inefficient system of production, low availability of technology in the field, high production costs and problems with the logistics to effective public policies. These factors contribute each other to impose barriers. In parallel, the soybean market is in a highly favorable climate; however, that environment was not created to meet the biodiesel market but, to the market of grain and bran. Other promising species, such as Jatropha and macaúba, still require years of study to establish a satisfactory productive cycle and depend on legal aspects to become agricultural plants. Nevertheless, in order to have other oilseed options, It is a must that social inclusion occur and that the participation of other regions of the country be increased, we need to diversify. For that, it is needed that barriers be overcome; it becomes essential that the other oilseeds have competitive prices, lower costs of deployment of farming and of production, relative degree of mechanization, production scale, good logistics, among other factors.