TERRITÓRIOS DE IDENTIDADE NA BAHIA: Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente frente à Dinâmica Territorial

Abstract

RESUMO: O presente trabalho realiza uma análise do Programa Territórios de Identidade (PTI/BA) a partir das estruturas institucionais das Secretarias de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente. Para tanto, elaborou-se um histórico da Política, a fim de entender seus objetivos, e a partir daí analisar a operacionalização do PTI nessas Secretarias, traçando seus limites e perspectivas. Estudou-se a organização espacial de cada Secretaria em contraponto com os Territórios de Identidade buscando refletir sobre as possíveis relações entre eles com o auxílio de mapas elaborados no sentido de compreender a espacialização não apenas administrativa de cada Secretaria, mas também a espacialização de suas políticas públicas, tomando como ponto de partida as demandas levantadas no processo participativo de elaboração do Plano Plurianual 2008-2011. Ressalta-se que para este estudo território e região não são conceitos mutuamente excludentes, mas sim complementares. Do mesmo modo, a idéia de desenvolvimento que mais dialoga com a perspectiva teórica deste trabalho é a proposta por Marcelo Lopes de Souza, desenvolvimento Sócio-espacial, segundo a qual, o desenvolvimento deve ser distribuído não apenas socialmente, mas também espacialmente, de forma descentralizada e democrática. A avaliação do PTI/BA ainda é algo preliminar uma vez que ela é recente, deste modo, o interesse foi de apontar as nuances que já se apresentam em termos de limites atuais e perspectivas futuras. Palavras–

ABSTRACT: This assignment presents an analysis of Territory of Identity Program of Bahia (PTI/BA) from institutional structures of Departments of Health, Education, Culture and Environment. To this end, a historic politics was elaborated in order to understand their objective, and before to analyze the TPD‘s operationalization of these Departments, tracing their limits and perspectives. The space organization was studied of each Department, compared to the Territories of Identity seeking to reflect about the possible relationship between them with the help of maps drawn up in order to understand the space not only management of each Department, but also their spatial publics politics, taking as starting point the demands raised in the participatory process of elaboration of the Multi-Year Plan 2008-2011. Remember that for this study, territory and region are not mutually exclusive, but complementary. Similarly, the idea that more dialogue with the theoretical perspective of development in this work is the proposed by Marcelo Lopes de Souza, Socio-spatial development, according to which development should be distributed not only socially but also spatially, so decentralized and democratic. The evaluation of the TPD / BA is still something a preliminary because it is recent, thus the interest was to point out the nuances presented in terms of current limits and future prospects.