Ó pa í, prezada!: racismo e sexismo institucionais tomando bonde no Conjunto Penal Feminino de Salvador

Abstract

Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar a intersecção do racismo e sexismo institucionais no Conjunto Penal Feminino de Salvador, Bahia, Complexo Penitenciário Lemos de Brito, utilizando, para tanto, o conceito de interseccionalidade como ferramenta teórico-metodológica e prática à captura dos marcadores do binômio gênero-raça que dão margem à opressão diferenciada das mulheres negras em privação de liberdade. Filia-se à metodologia afrodescendente de pesquisa e à contribuição epistemológica do feminismo negro. Trata-se de uma investigação concentrada em estudos sobre mulheres, gênero e feminismo, trazendo à tona a ausência de políticas públicas em gênero e raça voltadas às encarceradas, agravando as tecnologias de poder na execução penal. O trabalho se baseia em estudo de campo de cunho etnográfico realizado durante os meses de dezembro de 2011 e janeiro de 2012 no referido Conjunto Penal Feminino, período em que foram entrevistadas dirigentes, agentes carcerários e internas. O estudo revelou que, a exemplo do que acontece em outras instituições penais femininas, as encarceradas são majoritariamente pobres, negras, semialfabetizadas, presas por tráfico de drogas. Todas são submetidas a situações de constrangimento, perda da privacidade, péssimo atendimento médico, violência psicológica e moral de toda sorte por parte da equipe de agentes, sendo que as negras, por força da sua condição de raça e classe que resulta em baixa escolaridade, não desfrutam nem mesmo das poucas possibilidades de trabalho existentes. O estudo revelou também a pouca tolerância, tanto por parte da instituição quanto das próprias internas, à prática de religiões afro-brasileiras, bem como ao pleno exercício da sexualidade, com destaque para a incidência da lesbofobia. Revelou, ainda, que o conjunto penal estudado está longe de fazer valerem as Regras Mínimas de Tratamento de Presas, em vigor desde 2010. The objective of this study is to identify and analyze the intersection of institutionalized racism and sexism in the Penitentiary for Women of Salvador, Bahia, which is part of the Lemos de Brito Penal Complex. For that purpose, it relies on the concept of intersectionality as a theoretical, methodological, and practical tool to capture the markers of the binomial race-gender that engender the differentiated oppression of black women in a situation of imprisonment. It is affiliated to an afro-descendant research methodology and to the epistemological contribution of Black feminism. The investigation is concentrated on the field of studies on women, gender, and feminism, showing that the absence of public policies informed by a gender and race perspective, geared towards imprisoned women, intensify the technologies of power in penal execution. The study is based on ethnographic field research carried out during the months of December, 2011, and January, 2012, when prison directors, staff, and interns were interviewed. The study revealed that, as it happens in other similar institutions, most of the imprisoned women are poor, black, partially illiterate, and imprisoned on drug traffic charges. It showed that while all are subjected to humiliating situations, loss of privacy, poor medical assistance, and different forms of violence on the part of the institution, black women, due to their condition of race and class which results in low levels of schooling, are even deprived of the few work opportunities available. The study also revealed instances of lack of tolerance, both on the part of the staff as well as of other inmates, towards the practice of Afro-Brazilian religions, as well as to the exercise of sexuality, with expressions of lesbophobia. It further reviewed that the institution under investigation is far from putting into practice the Minimum Rules for the Treatment of Imprisoned Women enacted since 2010.