Projeto Travessia Salvador: uma proposta complementar ao Programa Bolsa Família (PBF)

Abstract

Este estudo tem por objetivo desenvolver uma tecnologia de gestão social para ser transformada numa proposta de governo a ser implantada pela Prefeitura Municipal de Salvador, estabelecendo um projeto denominado Travessia Salvador para complementar o Programa Bolsa Família (PBF), através da transferência de renda, da ampliação de políticas públicas e de ações de inclusão produtiva. A transferência de renda se dará para as famílias inscritas no CadÚnico que estejam em situação de extrema pobreza, isto é, com renda mensal per capta de até R$ 154 que ainda não foram contempladas pelo PBF. O prazo máximo de permanência do beneficiário é de 05 anos, recebendo os mesmos valores a partir dos critérios para definição adotados pelo PBF. As políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura e outras serão definidas com base nos dados existentes no CadÚnico. A inclusão produtiva ocorrerá com a inserção no mercado de trabalho, tanto formal quanto informal, dos beneficiários, mediante a oferta de curso de qualificação profissional. Neste sentido, a Prefeitura, ao tempo em que apoia financeiramente o cidadão mais carente, e ainda desassistido pelo PBF, atua socialmente como intermediadora da mão de obra, direcionando-a para postos de trabalho. Trata-se então de articular e estimular empresas para contratar pessoas assistidas pelo PBF, a fim de reduzir seu número, possibilitando-lhes cada vez mais autonomia. Deste modo, visa-se a estabelecer condições para que o beneficiário possa sair do programa, mas de modo condigno, através do trabalho e da melhoria do seu bem-estar social proporcionado por políticas públicas. This study aims to develop a social management technology to be transformed into a proposal for government to be implemented by the Municipality of Salvador, establishing a project called Crossing Salvador to complement the Programa Bolsa Família (PBF), through income transfer, expansion of public policies and productive inclusion initiatives. The transfer of income will be given to families enrolled in CadÚnico who are in extreme poverty, that is, with monthly per capita income of up to R $ 154 that were not yet covered by PBF. The maximum period of stay is the beneficiary of 05 years, receiving the same values from the criteria for the definition adopted by the PBF. Public health policy, education, infrastructure and others will be defined based on existing data in CadÚnico. The productive inclusion will occur with integration into the labor market, both formal and informal, of beneficiaries, by offering course of professional qualification. In this sense, the municipal government, the time that financially supports the poorest citizens, and even unattended by PBF, socially acts as the intermediary labor, directing it to jobs. It is then to articulate and encourage companies to hire people assisted by PBF in order to reduce their number, allowing them increased autonomy. Thus, it aims to establish conditions so that the recipient can exit the program, but decent way, through work and improving their welfare provided by public policies.