https://repositorio.ufba.br/handle/ri/18966
metadata.dc.type: | Dissertação |
Title: | Parceria Público Privadas e Ganhos Extraordinários: Uma Análise da PPP do Hospital do Subúrbio em Salvador/BA |
Authors: | Santos, Enoque Barbosa dos |
metadata.dc.creator: | Santos, Enoque Barbosa dos |
Abstract: | A presente pesquisa investigou a parceria público-privada (PPP) do Hospital do Subúrbio (HS) em Salvador/BA, buscando analisar a ocorrência ou não de ganhos extraordinários para o parceiro privado. O HS é um hospital público gerido por uma empresa privada, através de um contrato de PPP. O referencial teórico da Teoria dos Contratos (TC) foi utilizado, no que tange aos custos de transação ex ante e ex post. A TC traz a incompletude contratual, que por sua vez é um atrativo para o capital financeiro nas relações de PPP´s. Utilizou-se metodologia qualitativa para análise de dados. Foi realizado confronto entre as Taxas Interna de Retorno (TIR) entre os períodos T0 e T1, avaliando seu deslocamento para verificação da ocorrência ou não de ganhos extraordinários. Discutiu-se a variação dos indicadores qualitativos e quantitativos entre o edital e o contrato. Estes indicadores validam a quantia a ser paga ao parceiro privado, tendo como teto a contraprestação mensal máxima. Em alguns períodos encontrou-se incompatibilidade parcial entre os indicadores e os valores efetivamente pagos ao parceiro privado, sugerindo a ocorrência de ganhos extraordinários em favor do parceiro privado. Os resultados da pesquisa também sugerem que a relação de PPP do HS tem potencial para geração de ganhos extraordinários favorável ao parceiro privado através da aplicação do Fluxo de Caixa Marginal (FCM). Este é um mecanismo mitigador do risco de pedidos de reequilíbrio econômico e financeiro aplicado ao contrato. Entretanto, encontrou-se um deslocamento da TIR favorável ao parceiro privado provocada pela execução do próprio instrumento mitigador do risco. A literatura nacional não havia discutido até então, os ganhos extraordinários em contratos de PPP´s. |
Keywords: | PPP Ganhos Extraordinários Custos de transação Teoria dos Contratos Parcerias público privadas Hospital do Subúrbio - Salvador/BA |
metadata.dc.subject.cnpq: | Ciências Sociais Aplicadas |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
metadata.dc.publisher.initials: | UFBA |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós graduação em Contabilidade - PPGCONT |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18966 |
Issue Date: | 26-Apr-2016 |
Appears in Collections: | Dissertação (PPGCONT) |
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