Como se saneia a Bahia: a sífilis e um projeto político-sanitário nacional em tempos de federalismo

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de Reforma Sanitária ocorrido na Bahia a partir de 1920, quando foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública e, consequentemente, uma Legislação Sanitária Nacional, até o ano 1945, quando se encerraram as políticas centralizadoras do Estado Novo. Destaca-se que esse momento foi marcado pela vigência do federalismo, advindo da Proclamação da República, que dava autonomia aos estados e municípios para a tomada de decisões relativas aos seus territórios. As ações da Inspetoria de Profilaxia da Lepra e Doenças Venéreas, responsável pelo combate à sífilis, grande flagelo que atingia os sertões do Brasil desde fins do século XIX até a década de 1940, foram eleitas como foco de análise. Ao longo da segunda década do século XX, as viagens realizadas pelos pesquisadores do movimento sanitarista haviam denunciado a situação de analfabetismo e apatia da população do interior do país, considerando-os degenerados não pela mistura racial, mas pela situação de doença em que se encontravam: sifilíticos, tuberculosos, leishmaniosos, abandonados pela ação estatal. As ações médicas, no sentido de saneamento dos sertões, estavam orientadas pelas novas descobertas científicas para o período, notadamente a concepção bacteriológica. Mas, ao se colocar em prática o projeto, inúmeras tensões se revelaram, especialmente em relação à intervenção do poder central num estado marcado pelas elites coronelistas que, inclusive, utilizavam a saúde como instrumento de negociação. Para o desenvolvimento desta pesquisa, foram colocadas em diálogo informações de relatórios médicos, legislação nacional e estadual, jornais, teses da Faculdade de Medicina da Bahia, entre outras fontes, no intuito de compreender os conflitos de ordem política, as articulações entre elites médicas e os empecilhos encontrados no processo de reforma. Considera-se que a política-sanitária conseguiu atingir o estado da Bahia, inclusive lugares distantes da capital, por meio dos centros de saúde e da ação de médicos que enfrentaram adversidades no combate às enfermidades, como a falta de verbas e de material e as grandes distâncias entre as cidades. Ao fim de 1945, um novo quadro se configurava com a consciência da necessidade de acabar com o uso indevido de recursos públicos na esfera privada: destinavam-se verbas específicas para o funcionamento dos postos de saúde e proliferavam-se instituições sanitárias por todo o sertão da Bahia. This study analyzes how a National Public Health Policy initiated in 1920, with the creation of the National Department for Public Health and of a National Public Health Legislation, was implemented in Bahia until 1945, when centralizing policies under the 'Estado Novo' period were terminated. It is important to note that this moment was marked by the prevalence of federalism, originating from the Proclamation of the Republic, which provided autonomy for states and municipalities regarding decisions over their respective territories. The actions carried out by the Inspectorship for the Prevention of Leprosy and Venereal Diseases, responsible for the fight against syphilis, a significant scourge that affected the Brazilian backcountries ('sertões') from the end of the nineteenth century up to the 1940's, were selected as the focus of analysis within this study. Throughout the second decade of the twentieth century, trips carried out by researchers from the sanitarian movement denounced the situation of illiteracy and apathy within the countryside population, considering it degenerate not because of racial mixing, but for the context of illness which poor populations were facing, abandoned by state policies. Medical actions concerning the sanitation of the backcountries were oriented by the new scientific discoveries from the period, notably the bacteriological perspective. However, within the project's implementation process, numerous tensions emerged, especially concerning the intervention from a central power in a state marked by the presence of 'coronelista' elites which also used healthcare as a negotiation tool. For the development of this research, a dialogue amongst information from medical reports, national and state legislations, newspapers, theses from the Medical School of Bahia and other sources was developed, in order to comprehend the conflicts and articulations among medical elites, and the obstacles faced during this reform process. It is deemed that the sanitation policy could reach the state of Bahia, even in places located far from its capital city, throughout primary healthcare centers and actions from medical professionals who faced adversities in the fight against diseases, such as the lack of economic and material resources and the significant distances between cities. In the end of 1945, a new paradigm was in place, with consciousness about the necessity to erradicate the undue utilization of public resources within the private sphere. Besides that, specific financial resources were allocated to the functioning of primary healthcare facilities, and sanitation institutions proliferated throughout all of Bahia's backcountries.