Planejamento urbano e riscos tecnológicos: uma análise em Camaçari/BA, no entorno do Complexo Petroquímico

Abstract

Esta dissertação objetivou analisar o processo de planejamento urbano municipal,considerando as ameaças oriundas das indústrias e as vulnerabilidades locais no município, a partir dos aspectos históricos e das diferentes abordagens de planejamento, no que tange à inserção do gerenciamento dos riscos tecnológicos nesse processo. Para esse estudo foi feita uma revisão crítica da literatura, construindo um marco teórico, além de um estudo empírico em um município da Bahia (Camaçari). Para o entendimento da inserção do gerenciamento de riscos tecnológicos no planejamento urbano municipal foi necessário uma revisão de literatura sobre recomendações acerca de acidentes ampliados em todo o mundo, as quais: Diretivas de Seveso, Convenção 174 da Organização Internacional do Trabalho – OIT e Processo APELL. No estudo empírico, foram realizadas entrevistas com representantes dos órgãos municipais, do setor privado industrial e da comunidade, visando perceber a situação de Camaçari neste enquadramento teórico. Uma das limitações da pesquisa foi a falta de textos que interligassem, diretamente, o planejamento urbano ao gerenciamento de riscos tecnológicos. Porém, construiu-se um referencial baseado nas recomendações estudadas. Verificou-se uma fragilidade em Camaçari no que tange à realização de ações conjuntas de gerenciamento, frente à situação dos possíveis riscos oriundos do Complexo petroquímico e a necessidade de adequação desse município às recomendações existentes no país (Convenção 174 da OIT e Processo APELL), sendo imprescindível, nesse contexto, informar e mobilizar a população local e buscar a interação entre as entidades existentes no tripé do gerenciamento: autoridades locais, comunidade e setor privado.