Polos geradores de viagens sustentáveis: uma proposta para o licenciamento e a análise de projetos

Abstract

Este trabalho propõe medidas de mobilidade urbana sustentável (MMUS) que podem ser aplicadas no processo de licenciamento de Polos Geradores de Viagens (PGV) a fim de subsidiar análises e soluções de projeto mais focadas nos modos não motorizados. PGVs normalmente estão associados a impactos negativos sobre o trânsito e a mobilidade. Apesar de eles demandarem tratamento para todos os modos de viagem – automóveis, transporte público, pedestres, ciclistas, cadeirantes – tradicionalmente são observados prioritariamente os modos motorizados, sobretudo o automóvel particular. O reflexo negativo dessas escolhas na mobilidade urbana, no ambiente e na qualidade de vida nas cidades é evidente. O elenco das MMUS proposto neste trabalho é constituído por 37 medidas acionáveis adaptadas da literatura e alinhadas com as premissas de mobilidade urbana sugeridas no meio acadêmico e recomendadas em documentos federais, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável. Foram empregados dois métodos para validar as MMUS. Inicialmente, as MMUS foram comparadas às medidas propostas pelo Estudo de Impacto de um Polo Múltiplo Gerador de Viagens na cidade de Salvador, Bahia, Brasil. Em seguida, foi feita uma pesquisa de opinião com especialistas perguntando quais das medidas deveriam ser aplicadas aos processos de licenciamento de Polos Geradores de Viagens sob ônus do empreendedor. Grande parte as medidas elencadas (89%) apresentaram aprovação igual ou superior a 50%, demonstrando a relevância do conjunto de medidas proposto. Além disso, a maioria dos especialistas (96%) julgaram muito ou extremamente importante incluir medidas de mobilidade urbana sustentável aos projetos e licenciamentos de PGVs. A ampla aceitação desta pesquisa sugere uma mudança do paradigma na forma de tratar esse tipo de empreendimento urbano. Se outrora os Polos Geradores de Viagens contribuíram para a problemática atual das cidade – congestionamento, poluição, segregação socioespacial – devem ser eles também corresponsáveis no processo inverso: instaurar definitivamente a mobilidade urbana sustentável como princípio a ser seguido.