Agricultura urbana de produção orgânica: desafios e oportunidades para a formulação de uma política pública na cidade de Salvador

Abstract

A cidade de Salvador vem passando um intenso crescimento urbano, que tem causado grandes tensões socioambientais. O presente trabalho surgiu a partir da reflexão sobre o potencial da agricultura urbana para a amenização de parte desses problemas. Uma vez que a atividade já vem sendo praticada na cidade de forma marginalizada e desassistida pelo Poder Público, percebeu-se que a formulação de uma Política Pública de Agricultura Urbana é de grande importância para o reconhecimento e apoio aos agricultores urbanos e para a manutenção da atividade com segurança e aproveitamento dos seus benefícios para a sociedade em geral. O trabalho teve como objetivos a análise dos desafios e oportunidades para a formulação de uma Política Pública de Agricultura Urbana Orgânica para Salvador, sistematizando seus princípios e diretrizes, com vistas à contribuir para a sustentabilidade da cidade. O enfoque metodológico do trabalho foi multidisciplinar, tendo sido avaliados diversos fatores, a exemplo de: urbanísticos, sanitários, legais, sociais, culturais, econômicos e comportamentais. O trabalho foi construído por meio de pesquisas bibliográficas, visitas exploratórias às hortas, entrevistas e oficinas com a participação de representantes das Universidades, Feirantes, Agricultores e poder público, utilizando como eixo central a metodologia de construção participativa de cenários. Os resultados evidenciaram que os principais pontos a serem trabalhados para o desenvolvimento da atividade em Salvador são: a previsão de acesso a áreas para cultivo; a interação entre as instituições e o comprometimento dos atores envolvidos; a inclusão social e organização dos agricultores urbanos e a construção e formulação de uma política pública de agricultura urbana nos três níveis de governo, que é necessária para a manutenção da atividade no longo prazo.Por meio do estudo de cada um desses fatores foi possível identificar cenários futuros para a atividade, que foram posteriormente validados por meio de uma oficina. Ao final do trabalho, foram estabelecidos os princípios e diretrizes para uma Política Pública de Agricultura Urbana em Salvador, tendo como marco norteador a sustentabilidade urbana aliada ao reconhecimento e a inserção social dos agricultores urbanos.