A contribuição do licenciamento ambiental na gestão de qualidade do ar: estudo de caso - Município de Candeias-BA

Abstract

A poluição atmosférica é um assunto bastante discutido e evidenciado nos meios científicos, devido a sua inter-relação direta com o ecossistema e qualidade de saúde. Entretanto é indiscutível a importância das emissões das fontes fixas na gestão de qualidade do ar de uma região, bem como a efetividade do papel dos órgãos governamentais quando exercem o licenciamento ambiental de um empreendimento. Este trabalho analisou o papel do licenciamento de fontes fixas e sua contribuição na gestão de qualidade do ar. O presente trabalho aponta um pequeno horizonte sobre o tema, através do estudo de caso no município de Candeias, no estado da Bahia. As principais lacunas identificadas foram: a) inexistência de um cadastro das fontes fixas existentes na região bem como de um inventário de emissões atmosféricas destas fontes do município; b) falta de estudos meteorológicos mais abrangentes e integrados da região; c) ausência de treinamento dos técnicos dos órgãos ambientais sobre as demandas nesta área; d) falta de procedimentos definidos pelos órgãos ambientais em relação aos conteúdos mínimos que devem constar no cumprimento das condicionantes, principalmente relacionadas ao monitoramento de gases; e) não existência de um programa de monitoramento contínuo dos órgãos ambientais na região f) o não compartilhamento entre as empresas e órgãos ambientais das informações referentes ao monitoramento dos poluentes e os estudos de dispersão atmosférica, e finalmente, g) o licenciamento ambiental é realizado sob atendimento de condicionantes ambientais, de modo pontual, sem avaliação da qualidade de ar de uma maneira regional.