Utilização de serviços hospitalares e comunitários no atendimento de saúde mental infanto-juvenil no Estado de Sergipe –Brasil.

Abstract

Elevam-se os problemas de saúde mental em crianças e adolescentes nas últimas décadas, e constituem um dos grandes desafios mundiais de Saúde Pública, pela alta prevalência e impacto na vida dos pacientes e famílias. No Brasil a atual política de Saúde Mental preconiza a desinstitucionalização com a implementação de serviços substitutivos à internação. A pesquisa teve como objetivo: Identificar a assistência psiquiátrica infanto-juvenil (0 a 19 anos) no período de 1999 a 2012 no estado de Sergipe, caracterizando a distribuição dos transtornos mentais, segundo perfil sócio demográfico e nosológico, procedimentos de cuidado e padrão de assistência verificados nas hospitalizações e nos serviços comunitários ofertados pelo SUS. Realizou-se um estudo descritivo ecológico de série temporal utilizando dados secundários registrados nos Sistemas SIH-SUS (Sistema de Informações Hospitalares) e APACs (Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade) do Sistema Único de Saúde (SUS). Compararam-se as hospitalizações em dois períodos, 1999 a 2007 e 2008 a 2012. Caracteristicas das internações foram comparadas com o perfil dos serviços comunitários no período de 2008 a 2012 face a disponibilidade dos dados da APAC a partir de 2008. Em relação as internações, em todos os anos o sexo masculino superou aquelas do sexo feminino. Maior frequência na faixa etária entre 15 e 19 anos. A média de dias de internação foi menor entre 2008 e 2012 (10,1 ± 10,7 o mínimo 0 e o máximo 45), comparada com (18,4 ± 12,1 mínimo 0 e o máximo 45) entre 1999 e 2007. Reduziu-se também no segundo período as internações de casos antigos. Na comparação entre as taxas de hospitalizações e os atendimentos comunitários (2008 a 2012) houve aumento na taxa de internação hospitalar (10,6 para 39,9 por 100.00 hab.) e redução nas taxas dos atendimentos comunitários (274,3 para 267,7 por 100.00 hab. Em ambos, observou-se predomínio dos homens em relação as mulheres, faixa etária de 15 a 19 anos, residentes no interior do estado. Diferença quanto o perfil nosológico, nas hospitalizações as causas mais frequentes foram: esquizofrenia, uso de substâncias, transtorno de humor, retardo mental e transtornos mentais orgânicos.Nos atendimentos comunitários: retardo mental, esquizofrenia, transtornos emocionais e comportamentais, uso de substâncias e transtornos do desenvolvimento. Nas hospitalizações as instituições foram prioritariamente filantrópicas e privadas (99,8%) enquanto que nos atendimentos comunitários majoritariamente públicas (92,5%). Em relação ao caráter do atendimento, as urgências e emergências corresponderam a 100% nas hospitalizações, nos atendimentos comunitários, o tratamento de continuidade correspondeu a 60,9%. Concluiu-se que embora os serviços comunitários existentes no estado, não tenham influenciado para redução das taxas de internações psiquiátricas de crianças e adolescentes no período estudado, percebeu-se que houve ampliação da assistência em saúde mental. Compreende-se, que para a efetiva redução das internações psiquiátricas seria necessário a implementação da descentralização e territorialização dos serviços, principalmente a implantação de CAPSi, a fim de que as crianças e adolescentes pudessem dispor de atendimentos comunitários próximos as suas residências.