Universidade pública e sociedade: a inserção social dos programas scrito sensu em administração e a coprodução do bem público

Abstract

A pesquisa levada a efeito nesta tese verifica se as ações de inserção social dos Programas de pós-graduação stricto sensu em Administração, sob a supervisão da CAPES, no período de 2007 a 2009, se norteiam pelos modelos de coprodução do bem público. Na construção do referencial teórico, faz-se uma breve discussão sobre democracia, cidadania, participação, controle social e accountability e administração pública, categorias que sustentam a coprodução do bem público e permitem a definição dos modelos de coprodução. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo exploratório, com abordagem qualitativa. A coleta de dados foi realizada por meio de dados secundários, a partir dos relatórios e dos dados do aplicativo Coleta da CAPES, referentes à avaliação dos Programas de Pós-graduação em Administração das Universidades Públicas brasileiras. O modelo de análise molda-se pelos cinco modelos de coprodução: nominal, simbólica, funcional, representativa com sustentabilidade e para a mobilização comunitária. As evidências obtidas na pesquisa indicam que as ações de inserção social realizadas pelos Programas de Pós-Graduação stricto sensu em administração das Universidades Públicas, registradas no Coleta da CAPES, relativas ao período pesquisado, identificam-se como coprodução funcional e coprodução simbólica. Na coprodução funcional, a participação do indivíduo, do grupo ou da coletividade ocorre a partir da preocupação dos programas com a eficiência e a eficácia. As ações ocorrem por meio da solicitação dos serviços ou por um ajuste mútuo entre usuário e programa. Na coprodução simbólica, as ações de visibilidade dos Programas têm um cunho de informação e de transparência parcial das ações, porém não têm o alcance do conceito de accountability, nos seus aspectos amplos de responsabilização e de responsividade. A pesquisa permite concluir que os programas de pós-graduação têm inserção social, mas os dados do Coleta, do período pesquisado, não contêm informações suficientes para se afirmar que essa inserção social promove, diretamente, a transformação social. Fica evidente, também, que as ações de inserção social identificam atividades de coprodução dos serviços públicos, mas ela ocorre sob a forma de solicitação de serviços, de assistência dos programas para com a sociedade ou ainda sob a forma de ajuste mútuo entre os programas e a sociedade. Não há, portanto, uma participação efetiva do cidadão ou da comunidade, enquanto agentes políticos, nos programas de pós-graduação. A discussão dos resultados da pesquisa permitiu que se fizessem algumas recomendações e observações que se encontram no final da tese. Também trouxe a assertiva de que a inserção social, cada vez mais, deve merecer a atenção da CAPES e dos programas frente à democratização da sociedade brasileira.

The research undertaken in this thesis verifies the actions of social inclusion of strict sensu graduate programs in administration, under the supervision of the CAPES, in the period from 2007 to 2009, if guide by coproduction of the public good.. In the construction of the theoretical framework, a brief discussion on democracy, citizenship, participation, social control and accountability and public administration, categories that support the coproduction of the public good and allow the definition of models of coproduction. It is a descriptive research, carried out by means of an exploratory study with a qualitative approach. Data were collected by means of secondary data from reports and Data Collection of CAPES, relating to the evaluation of graduate programs in the Administration of Brazilian Public Universities. The analysis model shapes by five models of coproduction: nominal, symbolic, functional, representative with sustainability and for community mobilization. The evidence obtained indicate that social insertion actions carried out by the graduate programs in administration of the public universities, recorded in the collection of CAPES, relating to the period researched, identify themselves as functional coproduction and symbolic coproduction. In the functional coproduction, the participation of the individual, the group or the collectivity occurs from the concern of programmes with efficiency and effectiveness. The actions occur through request services or by a mutual adjustment between user and program. In symbolic coproduction, the actions of visibility of the programs have a partial information and transparency of actions, but does not have the scope of the concept of accountability, in large aspects of responsibility and responsiveness. The search leads to the conclusion that the graduate programs have social insertion, but the data collection do not contain enough information to say that this social inclusion promotes, directly, the social transformation. It is clear, too, that the actions of social insertion identify activities of coproduction of public services, but it occurs in the form of request services, assistance programs to society or even in the form of mutual adjustment among programs and society. There is not, therefore, an effective participation of the citizen or community, while political agents in graduate programs. The discussion of search results allowed if they did some recommendations and observations that are at the end of the thesis. Also brought the assertion that social inclusion, increasingly, should deserve the attention of CAPES and the programmes in face of the democratization of Brazilian society.