Dos clamores das ruas aos rumores no Congresso: uma análise da conjuntura recente da saúde no Brasil

Abstract

INTRODUÇÃO: A Reforma Sanitária Brasileira é um processo que não foi concluído com a instituição do SUS. Dessa forma, é necessário o contínuo acompanhamento da Política de Saúde no Brasil e sua relação com este projeto ético-civilizatório. As jornadas de junho de 2013 certamente marcaram um novo período na cultura política brasileira. Retoma-se o sentimento de ocupação das ruas e luta de massas na reivindicação de direitos sociais e participação política, tendo destaque para a saúde. OBJETIVO: Analisar o lugar ocupado pela saúde na agenda política das principais candidaturas à Presidência da República do Brasil nas eleições de 2014, bem como seus desdobramentos em políticas do governo eleito, à luz dos projetos em disputa na sociedade, da Reforma Sanitária Brasileira e das distintas concepções do SUS. METODOLOGIA: Estudo qualitativo correspondendo a uma análise da conjuntura da saúde de junho/2013 a março/2015, tendo como referencial para análise a leitura Gramsciana da realidade. Foi realizada Pesquisa Documental para a identificação dos fatos produzidos e acontecimentos relevantes na conjuntura do período, utilizando como fontes: mídia; programas de governo e materiais de campanha das principais candidaturas à presidência; documentos das entidades de saúde. RESULTADOS:A resposta governamental às manifestações de 2013 foi o Programa Mais Médicos. O PL de iniciativa popular (Saúde + 10) foi arquivado pelo congresso. Prevaleceu nos programas de governo analisados: Saúde restrita ao consumo de serviços/procedimentos; modelo de atenção biomédico; incorporação do setor privado na ampliação de cobertura e melhoria dos serviços. Propostas do “Livro Branco” foram incluídas, já entidades da Reforma Sanitária tiveram pouca influência. As medidas recentes de abertura da saúde ao capital estrangeiro, redução do financiamento e lógica de Cobertura Universal, associadas ao ajuste fiscal e redução de direitos trabalhistas, podem indicar desmonte das conquistas sociais. DISCUSSÃO E CONVITE À REFLEXÃO: As eleições presidenciais que se seguiram trouxeram o debate político para a ordem do dia, gerando polarização ideológica e disputa por hegemonia. Entretanto, Saúde não foi prioridade nas campanhas à presidência 2014. O clamor das ruas não foi suficiente para pautar uma agenda política de ampliação de direitos sociais. A política econômica e modelo de desenvolvimento, influenciados pelo mercado financeiro e setores empresariais, apontam a necessidade de rearticulação da Sociedade Civil na disputa por hegemonia de um projeto de sociedade centrado no desenvolvimento humano, solidariedade e justiça social.