Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.author | Silva, Ricardo Costa e | - |
dc.creator | Silva, Ricardo Costa e | - |
dc.date.accessioned | 2015-07-15T14:34:11Z | - |
dc.date.available | 2015-07-15T14:34:11Z | - |
dc.date.issued | 2015-07-15 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/17924 | - |
dc.description | Artigo apresentado ao Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. | pt_BR |
dc.description.abstract | A proposta da presente pesquisa é a análise do julgamento que está sendo
realizado pelo Supremo Tribunal Federal no qual será analisada a constitucionalidade da criminalização do usuário de drogas. Segundo esse estudo, tal criminalização está em total incongruência com o modelo de doença que vem sendo reconhecido pelas políticas públicas e pelas comunidades terapêuticas no Brasil. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Crime | pt_BR |
dc.subject | Drogas | pt_BR |
dc.subject | Drogas - Abuso | pt_BR |
dc.subject | Brasil - Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.title | Incongruências na criminalização do usuário de drogas | pt_BR |
dc.type | Artigo de Periódico | pt_BR |
dc.description.localpub | Salvador | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Artigo Publicado em Periódico (PROGESP)
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