Sistema de informação de agrotóxicos em vigilância sanitária: proposta para desenvolvimento do módulo de registro.

Abstract

Este trabalho foi elaborado na forma de um projeto de aplicação tecnológica que se propõe a contribuir para o aprimoramento e implementação do Sistema de Informação de Agrotóxicos, segundo o previsto nas normas que disciplinam o registro desses produtos, traçando orientações gerais para todos os módulos, formulando diretrizes e funcionalidades específicas para o módulo registro e propondo instrumentos para o acompanhamento e recomendações para a sua elaboração. A estratégia metodológica incluiu três etapas, a primeira etapa foi constituída de pesquisa documental sobre as normas que estabelecem requisitos e funcionalidades para o SIA. A segunda etapa foi destinada à proposta da arquitetura geral do SIA, com a descrição das principais funcionalidades previstas em cada módulo do sistema. Na terceira etapa foi feita a descrição detalhada das funcionalidades do módulo registro do Sistema, das suas variáveis, e dos meios e mecanismos de entrada e saída de dados do módulo, incluindo as regras constantes nas normas que disciplinam o registro de agrotóxicos, bem como a realidade do fluxo de trabalho específico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, aplicando ainda no que diz respeito a requisitos de gerenciamento de processos, regras de requerimento e tramitação aos órgãos responsáveis pela avaliação ambiental e agronômica de agrotóxicos. Foi efetuada uma apreciação crítica da necessidade de construção do sistema de forma conjunta pelos órgãos que atuam na avaliação e concessão do registro. Foi considerando a importância da racionalização de esforços para a construção do sistema e que o mesmo atenda os objetivos de imprimir transparência e a eficiência necessária para o processo e fornecer ferramentas que possam se constituir em indicadores para estabelecimento de ações e políticas nas áreas de saúde, agricultura e meio ambiente. O trabalho também estabeleceu algumas recomendações relacionadas à forma de execução do projeto, constituição de equipes de desenvolvimento, capacitação e divulgação do projeto.