O sigilo na relação médico-adolescente: um dilema ético?

Abstract

O SIGILO NA RELAÇÃO MÉDICO-ADOLESCENTE: UM DILEMA ÉTICO? Introdução: A confidencialidade das informações na relação com o paciente adolescente representa para o médico um princípio ético e moral. O sigilo, como direito-dever inviolável, preserva a fragilidade, a intimidade e a autonomia do paciente adolescente. Todavia, o segredo pode ser quebrado por motivo justo, dever legal ou consentimento, o que levanta vários dilemas. Objetivo: Analisar os dilemas éticos suscitados pelo dever do sigilo na relação médico-adolescente. Metodologia: Revisão sistemática da literatura elaborada com base em artigos encontrados nas bases de dados MEDLINE, SCIELO e LILACS, utilizando as seguintes palavras: segredo médico, sigilo profissional, comunicação sigilosa, confidencialidade, privacidade, ética médica, bioética e adolescência. Também foi feita uma busca na revista online Adolescência & Saúde. Resultados: Foram selecionados 17 trabalhos que preencheram os critérios de inclusão e os objetivos da revisão. Discussão e Conclusões: Os médicos ainda enfrentam dilemas suscitados pelo dever do sigilo, a despeito das normas, leis e do Código de Ética Médica. A relação com adolescentes, porquanto vulneráveis e sem autonomia plena, levanta questões sobre o sigilo no que diz respeito ao estilo de vida, iniciação sexual, gravidez, uso de drogas, violência, depressão e ameaça de suicídio, entre outros problemas. A Ética Médica e a Bioética aparecem como instrumentos norteadores para tomadas de decisões, especialmente em situações dilemáticas do sigilo, levando-se sempre em conta a individualização do atendimento, o bem-estar e a integralidade desse paciente.