Erro médico: um perfil do profissional na Bahia

Abstract

ERRO MÉDICO: PERFIL DO PROFISSIONAL NA BAHIA. INTRODUÇÃO: “Erro médico é o dano a alguém causado pelo médico, em decorrência do exercício profissional, mediante ação ou omissão, cometido por culpa, havendo um nexo de causalidade entre a conduta do médico e o dano ocasionado”. No Brasil há escassez de dados sobre o assunto, sendo observados poucos estudos a esse respeito. Contudo, acredita-se que o número de denúncias por erros médicos está aumentando de forma significativa nos últimos anos. Neste contexto, faz-se necessário investir na prevenção dos erros, estimulando a partir da graduação do ensino médico uma prática crítica, responsável e humanística, assim como uma educação ética e técnica continuada. OBJETIVO: Avaliar o perfil dos médicos condenados à censura pública por processos Éticoprofissionais no Conselho Regional de Medicina da Bahia, no período de 2010 a 2013. DELINEAMENTO DA PESQUISA: Foi realizado estudo observacional, transversal, com metodologia de caráter exploratório, histórico e descritivo a respeito dos casos de censura pública médica na Bahia, compreendidos entre 2010 e 2013. DADOS COLETADOS: No estudo dos 33 casos encontrados foram analisados o perfil médico e as características do evento que acarretaram na censura pública, a saber: sexo, tempo de profissão, especialidade, local e tipo de atendimento. Os dados obtidos foram armazenados em planilhas no programa Microsoft Excel 2010®, analisados sob a forma de gráficos e tabelas e comparados com resultados de outros trabalhos realizados no Brasil, de cunho semelhante e divulgados na literatura. RESULTADOS: Foram condenados à censura pública, de 2010 até 2013, 33 médicos, sendo 27 (82%) do sexo masculino e 6 (18%) do sexo feminino. Das várias especialidades, a Ginecologia e Obstetrícia, foi a mais frequente ocorrendo em 9 casos (28%). Trata-se de profissionais, em sua maioria, com formação na década de 80 (69,7%), isto é, com cerca de 30 anos de profissão. DISCUSSÃO: O perfil de erros médicos na Bahia é semelhante ao citado na literatura brasileira, qual seja: profissional de sexo masculino, com mais de 15 anos de experiência profissional, e o erro mais frequente foi a negligência. CONCLUSÃO: O estudo permitiu-nos refletir sobre as atividades profissionais dos médicos, considerando-as como uma atividade cuja dimensão ética tem especial relevância. É devido a esta condição destacada que se evidencia a importância de averiguar as causas que levam às condutas éticas inadequadas, fonte de reflexão para o ensino da ética, possível ferramenta de prevenção do erro.