Pagamento por serviços ambientais urbanos: estratégia de inclusão social e sustentabilidade na Rede Cata Bahia

Abstract

O presente estudo monográfico tem como objetivo estimar e valorar os principais serviços ambientais prestados pelos catadores(as) de materiais recicláveis, integrantes das Cooperativas da Rede Cata Bahia, no período de janeiro de 2007 a dezembro de 2013 e comparar com os custos de repasse de uma proposta de política pública de Pagamento pelos Serviços Ambientais (PSA), no mesmo período, para estes empreendimentos. Para tanto, foram utilizados dados inéditos de comercialização e quantidade de cooperados(as) da supracitada Rede. Como modelo de PSA, utilizou-se a metodologia proposta por Damásio (2011) de Pagamento pelos Serviços Ambientais Urbanos (PSAU). Este último teve seus mecanismos de funcionamento explicitados e aplicados à realidade das Cooperativas da Rede Cata Bahia, no período analisado. Ademais, foi traçado o perfil socioeconômico dos catadores(as) de materiais recicláveis no estado da Bahia, assim como a estrutura de mercado no qual estes estão inseridos. Conclui-se que os serviços ambientais prestados no período pelos empreendimentos chegaram a quase meio bilhão de reais, e os custos de repasse do PSAU, representariam 3,6% daquele.