Superexploração da força de trabalho e salário mínimo no Brasil

Abstract

O conceito de superexploração do trabalho foi estabelecido por Ruy Mauro Marini, no início da década de 70. Este conceito já havia sido discutido, não de forma tão explícita, na obra de Karl Marx, O Capital, estando inserido na sua teoria de criação da mais-valia. A maior exploração do trabalho encontra-se imersa na dialética da teoria da dependência, onde a dependência é gerada e reproduzida a partir da internacionalização do capital e seus excedentes tendem a ser acumulados e centralizados. A superexploração pode ser observada de três diferentes formas: intensificação do trabalho, aumento da jornada de trabalho e remuneração abaixo do valor da força de trabalho. A característica comum presente nessas três formas é que a elevação do salário não acompanha esse contexto e que é ainda intensificado pela redução do fundo de vida do trabalhador. Esse debate bastante atual em economias subdesenvolvidas como a do Brasil, faz parte da análise realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) desde que este começou a calcular o salário mínimo necessário. Neste estudo, busca-se mostrar a relação direta existente entre superexploração do trabalho e salário mínimo, no contexto brasileiro, e mostrar que a superexploração está presente e que ela aparece a partir do momento em que a força de trabalho é remunerada abaixo do seu valor.

Marini established the concept of overexploitation of labor, in the early 70. This concept has already been discussed, not so explicitly in the work of Karl Marx, Capital, but it has being inserted in its theory of added value. Overexploitation is immersed in the dialectic of dependency theory, where dependency is generated and reproduced from the internationalization of capital and its surplus tend to be accumulated and centralized. The over-exploitation can be seen in three different ways: intensification of work increased working hours and remuneration below the value of the workforce. The common feature present in these three ways is that raising the salary does not follow this context and which is still intensified by reducing the worker's life fund. This very current debate in underdeveloped economies like Brazil is part of the analysis conducted by the Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE) since this began calculating the required minimum wage. In this study, we seek to show the direct relationship between overexploitation of labor and minimum wage in the Brazilian context, and show that overexploitation is present and it appears from the time when the workforce is paid below its value.