Cooperação internacional e meio ambiente: o lugar do global environment facility na política externa ambiental brasileira

Abstract

A partir da consolidação do conceito de desenvolvimento sustentável, enquanto um novo modelo de desenvolvimento do capitalismo, associado ao processo concomitante, de inserção da temática ambiental no cenário político internacional, no contexto da globalização caracterizada pelo aumento dos fluxos financeiros, econômicos, culturais, dentre outros e com reflexo direto na maior porosidade entre nas noções de interno e externo, a partir da maior atuação dos atores não-estatais no cenário internacional e pelo processo de reformulação do Estado frente às novas demandas desencadeadas durante esse processo, o presente trabalho se concentra na análise da atuação do Global Environment Facility, enquanto um fundo internacional criada nos anos 1990, para fornecer suporte financeiro aos países em desenvolvimento dentro de temas ligados ao meio ambiente, no processo de construção da política externa ambiental brasileira, entre os anos de 1994 e 2010. O trabalho apresenta uma abordagem predominantemente qualitativa, assim como se caracteriza enquanto uma pesquisa explicativa quanto aos seus fins, utilizando-se de pesquisa bibliográfica e documental, aliado ao desenvolvimento de entrevistas semi-estruturadas com atores-chave para a realização do trabalho. A cooperação internacional, dentro do contexto apresentado, é construída a partir da teoria dos regimes e também da abordagem da governança, como base para a caracterização tanto da organização estudada quanto das mudanças na política externa brasileira durante a década de 1990, e dos impactos dessas mudanças na política ambiental do Brasil, com atuação direta do Fundo, enquanto principal financiador dos projetos e políticas desenvolvidas pelo país na construção das respostas aos compromissos assumidos pelo governo nas quatro convenções internacionais que o Brasil faz parte e que têm o Fundo como instrumento oficial de financiamento, com ênfase especial, para a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. From the consolidation of the sustainable development’s concept, while a new model of development of capitalism, associated to the concomitant process, the environmental theme’s insertion in the international policy scene, in the globalization context characterized by the increase of financial flow, economic, cultural, among others and with a direct reflection in the biggest porosity between the notions of internal and external, from the higher interaction of the non-estate-owned actors in the international scene and through the Estate reformulation process facing the new demands triggered during this process, this paper focuses in the analyses of the Global Environment Facility acting, as an international fund created in the 90’s, to give financial support to developing countries in themes connected to the environment, in the process of the Brazilian foreign policy’s construction, between the years of 1994 and 2010. The paper presents a quality-like approach, as well as it characterizes itself as an explanatory research about its purposes, using both a bibliographical and a documental research, allied to the development of semi-structured interviews with key-actors to the work’s achievement. The international cooperation, in the presented context, is built from the regimen theory and it also uses the governance approach, as a basis to the characterization thus of the studied organization as to the changes in the Brazilian foreign policy during the 90’s decade, and of the impact of such changes in the Brazilian environmental policies, with the Fund’s direct proceeding, as the main sponsor of projects and policies developed by the country as a built answer to the engagements taken on by the government in the four international conventions in which Brazil takes part and that have the Fund as an official sponsoring instrument, with special emphasis, to the Convention towards Biological Diversity and the United Nation Convention about Weather Changes.