Migração de escala em instrumentos de políticas públicas: natureza e fronteiras de aprendizagem

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo compreender a natureza e as fronteiras de aprendizagem dos processos de migração de escala em instrumentos de políticas públicas. Parte-se de uma abordagem mais sociocêntrica das políticas públicas, compreendendo-as como ação complexa e multiatorial para tratamento de um problema de relevância pública, a partir de instrumentos (co)ativados por diferentes atores sociais, para além do Estado. Assume-se, nesta pesquisa, a centralidade destes instrumentos para o estudo das políticas públicas, voltando o olhar para aqueles que foram redesenhados devido a processos de migração de escala. Instrumentos que nasceram, declaradamente ou não, a partir da relação com outros pré-existentes. Por meio de uma problematização construída a partir da prática e adotando como uma das estratégias metodológicas a reconstrução dos itinerários migratórios de quatro casos tomados como laboratório no âmbito desta pesquisa, foram feitas reflexões nos planos ontológico, epistemológico, analítico e metodológico, identificando e analisando elementos e dinâmicas que ajudam a conformar as fronteiras e a natureza do objeto de pesquisa, ainda não precisado na literatura especializada. Tal esforço analítico resultou em uma proposta de tipificação da migração de escala em instrumentos de políticas públicas, com a modelização de quatro tipos de manifestação do fenômeno, descritos e caracterizados nesta dissertação: a) migração por replicação; b) migração por ampliação; c) migração por inspiração; d) migração por apropriação. Sob influência da sociologia pragmática e compreendendo que o conhecimento ganha importância na medida em que se torna útil, buscou-se ainda modelizar os principais desafios e potenciais de aprendizagem relacionados a cada um dos tipos migratórios singularizados, resultando em um conjunto de problematizações e orientações mínimas para futuras trasladações de instrumentos de políticas públicas. The present study aims at understanding the nature and the frontiers of learning of scale migration processes in public policy instruments. It assumes a sociocentric approach of public policies, understanding them as a complex and multi-actor action for addressing a relevant public issue, through instruments that are (co)-activated by different social actors, beyond (the sphere of) the State. This research assumes the centrality of these instruments for public policy studies, looking at those that were redesigned due to scale migration processes, instruments that were born, no matter if it was declared or not, from relationships with pre-existing ones. There were made some considerations from ontological, epistemological, analytical and methodological points of view; identifying and analysing elements and dynamics that help to configure the frontiers and the nature of the research object, this last one has not yet been delineated in the specialised literature. This was done through a problematization developed from practice and by adopting, as one of the methodological strategies, the migratory itinerary reconstruction of four cases taken as case studies in the scope of this research. Similar analytical efforts resulted in a typification proposal of scale migration processes in public policy instruments, modeling four types of phenomenon expression, described and characterized in this thesis: a) migration due to replication; b) migration due to expansion; c) migration due to inspiration; d) migration due to appropriation. Under the influence of pragmatic sociology and understanding that knowledge becomes relevant once it is useful, this study also attempted to model the main challenges and learning potential related to each migration type specified, resulting in a set of problematization and minimal guidance for future transmigration of public policy instruments.