A União Europeia dos Direitos Humanos e a sua diplomacia cooperante para a América Latina

Abstract

O presente trabalho busca compreender como a diplomacia dos direitos humanos da União Europeia ao longo dos anos 2000, têm sido concebida e implementada no que concerne à sua agenda de cooperação pública para a América Latina. Diante desta pergunta, o trabalho busca realizar uma ampla reflexão teórica acerca da construção da ideia de uma gramática de Direitos Humanos pelo mundo ocidental e a sua consequente instrumentalização nos tempos atuais por parte das potências. Essa reflexão tenta compreender como a Europa, a partir dos seus processos de integração, internalizou a ideia de ser o berço dos Direitos Humanos, tanto na sua política doméstica, como na sua política externa. Uma ideia que movimenta uma agenda diplomática que se expressa tanto a partir de práticas meritórias de cooperação, como, também, de usos e abusos da retórica de poder em prol da manutenção da potestade europeia no âmbito das Relações Internacionais. Cinco foram os andaimes metodológicos utilizados para a consecução da presente pesquisa, quais sejam: o exercício de um olhar cético sob a temática dos Direitos Humanos; a busca por uma construção histórica em perspectiva de path dependence sobre a tradição desses direitos; um esforço por realizar uma sociologia dos atores; a busca por compreender o fenômeno dos Direitos Humanos sob o prisma multiescalar; e, por fim, a preocupação de não perder de vista a dimensão meritória dos Direitos Humanos enquanto elemento portador de energia avatar capaz de plasmar, a partir de si, os ideários para um mundo menos anárquico, em que pese os cinismos, as instrumentalizações e as políticas de ganho. This study seeks to understand how human rights diplomacy of the European Union throughout the 2000s has been managed in relation to the European Union’s public cooperation agenda for Latin America. Before this question, the study attempts to make a broad theoretical reflection about the construction of the idea of a Human Rights Grammar by the western world and its consequent instrumentalisation by the current established powers. This reflection tries to understand how Europe, through its integration processes, has internalized the idea of being the cradle of human rights, both in its domestic policy as in foreign policy. An idea that moves a diplomatic agenda expressed both from meritorious practices of cooperation, as from uses and misuses of rhetorical power for the maintenance of the European status within the international relations. Five methodological scaffolding have been used for the achievement of this research, which are: the exercise of a skeptical look on the theme of Human Rights; the search for a historical building in perspective of path dependence on the tradition of these rights; an effort to accomplish a sociology of the actors; the quest for understanding the phenomenon of human rights through the multiscale prism; and, finally, the desire not to lose sight of the meritorious dimension of human rights as the carrier of avatar energy capable of shaping from itself the ideals for a less anarchic world, despite the cynicisms, instrumentalizations and the gain policies.