Poder discricionário na cultura policial: Um olhar sobre as práticas do policiamento ostensivo, na Região Atlântica da cidade de Salvador

Abstract

Este trabalho tem por objetivo apresentar uma reflexão sobre critérios de seleção de alternativas de curso de ação, em práticas de policiamento ostensivo, na Polícia Militar da Bahia. Trata-se de um estudo qualitativo, tomando como percurso o ponto de vista das praças, sobre suas próprias práticas. Envolve a discussão sobre a amplitude do processo decisório entre a adoção do poder discricionário e a aplicação da lei, aliado aos critérios de escolha adotados pelo policial no exercício de seu trabalho, na região atlântica da cidade do Salvador. A metodologia adotada envolveu a pesquisa de campo, cujos instrumentos para coleta de dados foram entrevistas em profundidade e observação participante. Constatou-se que os critérios de escolha adotados pelo policial militar, geralmente estão pautados em elementos discriminatórios como cor da pele, tatuagem, modo de andar, entre outros critérios que, além de reforçarem a exclusão social, distanciam ainda mais a polícia do seu público, comprometendo a alteridade e a confiança da população nesta Instituição. Tal quadro expressa a necessidade de sensibilizar os policiais militares para uma cultura policial pautada num conceito democrático, portanto, cidadão.