A implementação da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde na Bahia.

Abstract

O processo de consolidação do SUS tem colocado problemas e desafios aos gestores e técnicos do setor saúde, os quais englobam questões ligadas aos trabalhadores. Este estudo objetiva compreender e analisar o processo de implementação da Política Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (PGTES) na Bahia, no período de 2008 a 2012, identificando os fatores que facilitaram ou dificultaram esse processo. Para tanto, utiliza o referencial da teoria do ciclo da política pública e caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa exploratória, do tipo estudo de caso. Entrevistas semi-estruturadas foram realizadas com 19 informantes chave que tiveram participação na implementação da PGTES. Foram analisados relatórios de gestão e documentos referentes às estratégias de desenvolvimento e implementação da PGTES. Os dados obtidos foram submetidos à análise de conteúdo categorial. Os resultados apontaram ações importantes implementadas pela PGTES, quais sejam: novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento, ampliação da qualificação de trabalhadores de nível médio e de nível superior, melhor relação e aproximação com as instituições de ensino, fortalecimento das diretorias na capacidade de ampliar ações, cursos de formação em gestão do trabalho, aumento do número de profissionais concursados, institucionalização do planejamento, maior interlocução com lideranças do controle social, regulamentação dos estágios, aula pública do SUS, dentre outros. O estudo revelou que dificuldades técnicas e de operacionalização de recursos para processos educativos, assim como fragilidade no financiamento das ações de gestão do trabalho, representaram os maiores obstáculos à implementação da PGTES na Bahia.

The consolidation process of the SUS has posed problems and challenges to managers and technicians in the health sector, which include issues related to workers. This study aims to understand and analyze the implementation process of the State Policy-Making for Work and Education in Health (PGTES) in Bahia, in the period 2008-2012, identifying the factors that facilitated or hindered this process. We also use the public policy cycle as the theoretical framework and is characterized as an exploratory qualitative research, the case study type. Semi-structured interviews were conducted with 19 key informants who have participated in the implementation of PGTES. Management reports and documents relating to the development strategies and implementation of PGTES were analyzed. Data were subjected to analysis of categorical content. The results showed significant actions taken by PGTES, as: new plan posts, career and salaries, expansion of qualifying mid-level and higher-level workers, better relationship and proximity to educational institutions, strengthening the ability of boards to expand actions, training courses on management of work, increasing the number of gazetted professionals, institutionalization of planning, greater dialogue with leaders of social control, regulation of internships, public class SUS, among others. The study revealed that technical difficulties and in the operationalization of resources to educational processes, as well as fragile financing of the actions of work management, were major obstacles to the implementation of PGTES in Bahia.