https://repositorio.ufba.br/handle/ri/15752
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Gato, preposto, turmeiro: elo empregador e empregado no trabalho análogo a de escravo |
Autor(es): | Gomes, Iara Quele |
Autor(es): | Gomes, Iara Quele |
Abstract: | Apesar de transcorridos 126 anos após a Abolição da Escravatura, a qual extinguia o direito de propriedade legalizado de uma pessoa sobre a outra, restara ao Brasil carregar o rótulo de “País escravagista”, uma vez que foi o último a abolir a escravidão em suas terras mas, ainda hoje se depara com situações que mantêm ou obrigam o trabalhador a um trabalho forçado aliado a privação de sua liberdade. Atualmente Considera-se "trabalho escravo" ou "trabalho análogo ao de escravo", de acordo com o artigo 149 do Código Penal Brasileiro (CPB), toda a condição de trabalho, mesmo que provisória, que apresente a coação (física ou moral); trabalhos forçados ou a jornada exaustiva; privação da liberdade; que seja realizado em condições degradantes e sem garantia de direitos, e caracterizado, inclusive, pelo aliciamento de trabalhadores e sua imobilização por dívida adquirida com o empregador ou preposto. O objetivo principal de nosso trabalho é apesentar uma figura que compõe este quadro, o “Gato” também dito “preposto” ou “turmeiro” que também corrói o sentido de liberdade, dignidade, solidariedade e humanidade a partir de um estudo de caso, realizado através de duas entrevistas. O “Gato A” e “Gato B” entrevistados não tem consciência de seu papel na relação de degradação do trabalhador aliciado, encaram com uma ajuda ao trabalhador. |
Palavras-chave: | Trabalho escravo – Legislação Organização Internacional do Trabalho Escravidão Economia do trabalho |
CNPq: | Economia dos recursos humanos |
País: | Brasil |
Sigla da Instituição: | UFBA |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/15752 |
Data do documento: | 1-Set-2014 |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Ciências Econômicas (FCE) |
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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