Mortalidade infantil e contexto socioeconômico no Ceará, Brasil, no período de 1991 a 2001

Abstract

A Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) foi eleita como um dos mais importantes indicadores de saúde pela Organização Mundial da Saúde, na Conferência de Alma-Ata, onde também foi reconhecida a atenção primária como a chave para alcançar um nível mínimo satisfatório de saúde. O Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Organização Pan-americana de Saúde determinaram estratégias de ação de baixo custo para países pobres, visando à redução da TMI, tais como acompanhamento do crescimento, reidratação oral, aleitamento materno e imunização. O pressuposto de que reduções substanciais nessa taxa estariam condicionadas a melhorias na qualidade de vida vem sendo questionado, devido a intervenções específicas do setor saúde. Neste contexto, o Ceará e grande parte da região Nordeste vêm enfrentando historicamente as adversidades em áreas sociais, econômicas, demográficas e de atenção à saúde, sugerindo a existência de relação de causalidade entre esses seguimentos e, de forma específica, com a mortalidade infantil. Os determinantes macroepidemiológicos da sobrevivência infantil estão fora da capacidade do setor saúde de provocar algum tipo de intervenção, por isso somente mudanças significativas dos padrões econômicos ou a intensificação de políticas sociais, com continuidade para as questões da educação, do saneamento e da geração de emprego e renda, poderiam provocar transformações de impacto na condição de saúde das populações e, por conseqüência, na mortalidade infantil. Tal conjectura justifica a execução de investigações mais apuradas do ponto de vista metodológico de maneira a elucidar essa hipótese.