Dez anos de diretrizes curriculares nacionais em enfermagem: avanços e perspectivas na Bahia

Abstract

Considerando as transformações trazidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a consequente discussão acerca da redefinição do processo de formação de enfermeiras com vistas a atender o modelo assistencial proposto e principalmente considerando os dez anos das Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem (DCN/ENF), propusemos a consecução deste estudo que tem como objetivo geral: Analisar como tem se configurado a formação das enfermeiras no Estado da Bahia após a publicação das DCN/ENF, e como objetivos específicos: Identificar as inovações ocorridas no processo de formação da enfermeira, no Estado da Bahia, após a publicação das DCN/ENF; Descrever os avanços e dificuldades encontrados pelos cursos de graduação no processo de incorporação dos fundamentos trazidos pelas DCN/ENF. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quantitativa e qualitativa fundamentado no referencial teórico de Paulo Freire. Foi desenvolvida em cinco cursos de graduação em Enfermagem públicos da Bahia, com 19 docentes e 193 discentes. Os resultados nos mostraram que das cinco escolas envolvidas, uma ainda não conseguiu fazer nenhuma mudança curricular que tivesse como base as propostas trazidas nas DCN/ENF. Nas demais foram identificadas as seguintes inovações ao processo formativo: A construção do perfil profissional a partir das competências Gerais; A presença e valorização das Atividades Complementares; A construção do conhecimento cientifico através dos Trabalhos de Conclusão de Curso; A contribuição do Estágio Curricular Supervisionado; A flexibilidade curricular; O uso de metodologias ativas de ensino-aprendizagem; A avaliação e acompanhamento do processo ensino-aprendizagem. Como elementos facilitadores dessas inovações, destacamos o PRÓ- Saúde e o PET-Saúde; a ABEn por meio dos fóruns de escolas e dos SENADENs; os projetos de pesquisa e extensão institucionais; o aumento da carga horária e do tempo de integralização do curso; os estágios de vivência; a integração entre a graduação e a pós-graduação; a incorporação de enfermeiras em cargos de gestão da universidade; o compromisso profissional das docentes. Como elementos dificultadores, destacamos a burocracia institucional; o pouco reconhecimento profissional; o baixo investimento na capacitação pedagógica docente e dos preceptores; a resistência no envolvimento do profissional do serviço com a formação e vice-versa; o engessamento curricular dado pelo número de pré-requisitos; oferta efetiva de componentes curriculares optativos ainda insuficiente; distribuição de CH discrepante entre os semestres; uso pontual de metodologias ativas; comprometimento dos cenários de aprendizagem dado pela desorganização do modelo assistencial e administrativo e pela expansão do número de cursos; avaliação discente pontual e atrelada a quantificação; NDE não atuante. Concluímos que houve inovações significativas no processo de formação da enfermeira a partir da incorporação, pelas Instituições de Ensino Superior (IES), os elementos fundantes das DCN/ENF, em sintonia com as novas políticas de educação e saúde. Nesse liame, defendemos que este estudo irá contribuir para que os cursos de graduação em enfermagem, seus docentes e discentes, possam ter uma visão de como tem se dado esse fenômeno, as facilidades encontradas por cada curso, as dificuldades percebidas, entendendo que a formação deve ser constantemente repensada, as ações firmemente refletidas e os caminhos incansavelmente redesenhados, pois só assim teremos a formação de profissionais consonantes com os preceitos constitucionalmente assegurados para a saúde e educação.