Eficiência da produção de saúde e desigualdade de renda no estado da Bahia

Abstract

O objetivo deste trabalho é estimar a eficiência técnica da produção de saúde nos municípios do estado da Bahia e analisar suas respectiva relação com o nível de desigualdade de renda presente nesses municípios. O gasto público em serviço de saúde é um insumo fundamental na função de produção de saúde. A literatura sugere que a elevada desigualdade de rendo pode resultar em um gasto público de baixa eficiência. Dados do Atlas do Desenvolvimento Humano 2013 mostram que os municípios da região Nordeste foram os que mais ampliaram a expectativa de vida nos últimos anos. Apesar desse avanço, essa região ainda possui as menores taxas de longevidade do Brasil. Nesse contexto, o estado da Bahia se destaca por apresentar baixos indicadores sociais e de saúde, que são incompatíveis com o seu desempenho econômico apresentado no período recente. Apesar de ser a maior economia da região Nordeste, o estado possui a quinta menor expectativa de vida da região e está entre os estados com maior dificuldade de renda do País. A abordagem da saúde a partir da análise de fronteira estocástica de produção tem sido frequentemente adotada na literatura internacional para avaliar o papel de vários fatores sobre o status de saúde. Desse modo, a partir de um banco de dados em painel, referente aos 417 municípios do estado da Bahia observados entre 2005 e 2010, foi estimada econometricamente uma equação de produção de saúde em painel. Os resultados mostram que a produção econômica de saúde foi ineficiente para a grande maioria dos municípios do estado da Bahia em 2010. Além disso, os municípios que alcançaram os maiores níveis de eficiência no referido ano foram aqueles mais populosos, com maior renda per capita e que investiram mais recursos públicos em saúde. Dentre os fatores de heterogeneidade especificados para modelar a ineficiência técnica, desigualdade de renda medida pelo índice de Gini, apresentou uma relação positiva, apesar de estatisticamente não significativa, com a ineficiência. Diferentemente do que ocorre no caso de países, entre os municípios do estado da Bahia a desigualdade de renda gira em torno da média para a grande maioria desse municípios. Isso sugere que a desigualdade de renda não pode ser considerada como um fator determinante para explicar os diferentes níveis de eficiência técnica da produção de saúde no estado da Bahia.