A biblioteca universitária no processo de “avaliação das condições de oferta” dos cursos de graduação pelo MEC: o caso da UFBA

Abstract

Esta dissertação focaliza a função da biblioteca universitária junto às instituições de ensino superior, especificamente a partir da proposta da Secretaria da Educação Superior (SESu), do Ministério de Educação (MEC) de avaliar as condições de oferta dos cursos de graduação, submetidos ao Exame Nacional de Cursos (ENC). Os objetivos (1) de conhecer a base teórica usada pelo MEC para definir os indicadores atribuídos à biblioteca e (2) de averiguar a adequação desses instrumentos para mostrar o papel da biblioteca no desempenho do curso, foram estabelecidos sobre o pressuposto de que as Comissões de Especialistas de Ensino do MEC – responsáveis pela elaboração dos critérios e instrumentos de avaliação – não dispõem dessa fundamentação teórica, nem de metodologia específica para avaliar a biblioteca universitária como uma das variáveis do processo. Este fato vem se revelando como um fator de impedimento a que a biblioteca seja efetivamente representada no cumprimento dos objetivos da universidade. O campo de pesquisa escolhido para desenvolver o estudo de caso, de caráter exploratório, foram os 13 cursos da Universidade Federal da Bahia que, entre o ano de 1997 e fevereiro de 2000, submeteram-se ao Exame Nacional de Cursos e, conseqüentemente, receberam as visitas das Comissões de Verificação da SESu para terem as condições de oferta avaliadas. Os Coordenadores de Colegiado de Curso e os bibliotecários das respectivas unidades de ensino constituíram os grupos de informantes, de modo a obter-se sua visão sobre o processo e sobre os instrumentos avaliativos, bem como sobre a biblioteca no contexto acadêmico. A revisão de literatura resgata a biblioteca desde os primórdios da civilização até os dias atuais, buscando mostrar a contribuição que imprimiu ao desenvolvimento da humanidade. Enfoca também a gênese e as concepções sobre avaliação institucional no Brasil, como pano de fundo para situar a biblioteca universitária, suas funções, seus problemas, suas contribuições. Analisa ainda os atos legais e normativos referentes à avaliação acadêmica, bem como descreve os instrumentos e processos sobre a Avaliação das Condições de Oferta. As conclusões quanto à inadequação dos instrumentos avaliativos, face aos propósitos do Ministério, são fundamentadas tanto na análise dos critérios adotados, quanto nas entrevistas, sendo que a finalização do estudo aponta para a necessidade de desenvolvimento de um modelo próprio de avaliação, segundo metodologia que leve em conta as especificidades da biblioteca universitária e sua função na academia.