As instituições brasileiras de controladoria pública - teoria versus prática

Abstract

Este artigo se propõe a investigar se as funções desempenhadas pelas instituições brasileiras de controladoria pública diferem das funções da controladoria definidas pela literatura. Para isso, foram analisadas a estrutura e as funções desempenhadas por estas instituições, visando detectar se há uma padronização de funções, de estruturas e de posições hierárquicas, além de comparar estas características com as definidas na literatura sobre a temática da controladoria. Para o desenvolvimento deste, foi efetuado uma análise dos documentos legais (leis, decretos, resoluções etc.) e após uma completa apuração e organização das informações, o presente artigo foi suportado por uma pesquisa bibliográfica que permitiu as comparações entre a teoria e a prática das controladorias públicas brasileiras. O universo amostral compreendeu quatorze instituições brasileiras do setor público, instituídos por lei no âmbito federal e estadual. Ao final da análise, foi possível delinear o perfil das instituições estudadas. Os dados analisados refutaram a hipótese de que as funções desempenhadas pelas instituições brasileiras de controladoria pública diferem das funções da controladoria definidas pela literatura.