Campo DC | Valor | Idioma |
dc.contributor.advisor | Agra Filho, Severino Soares | - |
dc.contributor.author | Silva, Luiz Eugênio Pereira Valiñas Cardoso e | - |
dc.creator | Silva, Luiz Eugênio Pereira Valiñas Cardoso e | - |
dc.date.accessioned | 2013-12-16T16:10:41Z | - |
dc.date.available | 2013-12-16T16:10:41Z | - |
dc.date.issued | 2013-12-16 | - |
dc.date.submitted | 2013-07-11 | - |
dc.identifier.uri | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/14194 | - |
dc.description.abstract | O tema da pesquisa é a aplicação de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em Programas de saneamento básico (abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos
sólidos e manejo de águas pluviais). A AAE tem a proposta de auxiliar o planejamento de
Políticas, Planos e Programas, inserindo a questão ambiental. No caso do saneamento
básico, a poluição das águas é um fator importante a ser considerado. A AAE possui a
vantagem de preceder a execução das ações, atuando nas instâncias estratégicas de
decisão e fornecendo opções e alternativas mais sustentáveis. As políticas públicas de
saneamento básico no Brasil estão passando por uma reestruturação. Após a conclusão da
elaboração das Políticas e Planos em andamento, deverão ser criados ou revistos os
Programas. A AAE pode ser útil na estruturação de Programas da área de saneamento básico, promovendo uma abordagem voltada para a sustentabilidade. A etapa de scoping constitui uma questão chave no processo de AAE. No scoping são definidas as questões relevantes e estratégicas que compõem o conteúdo da avaliação. Estas questões orientam a verificação de alternativas e opções, a avaliação dos impactos ambientais potenciais e as
informações importantes a serem consideradas no processo de planejamento e decisão. O
objetivo desta pesquisa foi a construção de orientações para a etapa de scoping da AAE
aplicada em Programas de saneamento básico. Estas orientações foram referentes a dois
grupos de aspectos distintos, relacionados a como realizar a AAE e a quais elementos
considerar na avaliação. As orientações do primeiro grupo constituem a proposição de um
conjunto de procedimentos para o processo de AAE e para a etapa específica de scoping. A
escolha dos procedimentos foi baseada na comparação de modelos e guias de aplicação do
instrumento e na análise das etapas e das atividades do processo. O segundo grupo de
orientações identificou elementos importantes para o conteúdo do scoping. O método
utilizado foi o estudo de casos múltiplos de Programas de saneamento básico. Houve uma
abordagem multidimensional que considerou os aspectos biofísicos, econômicos, sociais,
institucionais e estratégicos do ambiente. Foram identificadas as questões relevantes para a avaliação. O resultado final da pesquisa foi a proposição de um conjunto de orientações que pode auxiliar como base de referência para a elaboração da etapa de scoping para a aplicação da AAE em Programas de saneamento básico. É proposta, portanto, uma forma inovadora de planejamento e gestão das águas e do ambiente por meio de políticas públicas adequadas, com o potencial de reduzir a poluição das águas e incentivar a sociedade a ser mais sustentável. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.subject | Impacto ambiental - Avaliação | pt_BR |
dc.subject | Sanemamento | pt_BR |
dc.subject | Saúde ambiental | pt_BR |
dc.subject | Política ambiental | pt_BR |
dc.title | Avaliação ambiental estratégica para programas de saneamento básico: construindo orientações para a etapa de scoping | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |
dc.contributor.referees | Moraes, Roberto Santos | - |
dc.contributor.referees | Marinho, Márcia Mara de Oliveira | - |
dc.contributor.referees | Egler, Paulo César Gonçalves | - |
dc.publisher.departament | Universidade Federal da Bahia. Escola Politécnica | pt_BR |
dc.publisher.program | Meio Ambiente, Águas e Saneamento | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFBA | pt_BR |
dc.publisher.country | brasil | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Dissertação (MAASA)
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