A prata da casa: a "mercadoria força de trabalho jogador de futebol" no Brasil pós Lei Pelé

Abstract

Este trabalho tem como objetivo investigar e analisar a constituição da força de trabalho específica que vem a ser o jogador de futebol e as relações de trabalho e jurídicas a ele associadas, sob o contexto das mudanças ocorridas a partir do advento do regime de acumulação flexível, da flexibilização e precarização do trabalho em geral, e das propostas de modernização do futebol. Recupera-se o contexto dos anos 90 no Brasil, notadamente a Lei Pelé e as novas determinações legais para o esporte brasileiro em geral, com o intuito de dar conta da singularidade do processo de modernização do futebol no Brasil bem como das especificidades da formação e circulação da mercadoria força de trabalho jogador de futebol, além de algumas similitudes com outras atividades, seja sob o prisma da formação, da remuneração, da relação com o empregador, da legislação ou do trabalho produtor de valor. This study has as its goal to investigate and analyze the constitution of the specific working labor which is the soccer player and working / juridical relationships associated to him. All this takes place in a context of changing occurred within the advent of system of flexible accumulation, flexibleness and precarization of work in general, and of soccer modernization proposals. The dissertation retrieves the 90‟s context in Brazil, specially the Pelé Law and the new legal determinations for Brazilian sport in general with the purpose of cover the singularity of Brazilian soccer modernization process, as well as the specifics of construction and circulation of the working labor soccer player product. This study intends also to analyze some similarities with other activities, being under the prism of training, relationship with the employer, legislation or working producing value.