O processo decisório da incorporação do Porto Sul à agenda do Governo Estadual da Bahia

Abstract

Esta dissertação busca descrever como ocorreu o processo decisório de incorporação do Porto Sul à Agenda do Governo do Estado da Bahia. Desse objetivo geral se destacam as seguintes questões específicas: Quais os grupos participantes, preponderantes na incorporação do Porto à agenda da política pública de infraestrutura de transporte? Quais eventos na esfera política proporcionaram a incorporação desse porto à agenda do estado? Como se procedeu a relação entres os principais grupos participantes? Para responder a essas questões, o estudo foi baseado na perspectiva analítica tradicional dos múltiplos fluxos de Kingdon (2003), sobre o processo decisório de agenda do Governo Federal estadunidense, nas áreas de saúde e transporte. A partir desse referencial adotado, foi elaborado um mapa analítico com apoio também, na literatura específica sobre políticas públicas de portos, levantada por meio de pesquisa bibliográfica extensiva, no banco de tese da Capes e nas bibliotecas da UFBA e USP. Bem como se buscou evidenciar a trajetória histórica de concepção de portos na RLS. A pesquisa empírica é caracterizada com um estudo de caso, no qual foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com 28 participantes, identificados pela metodologia, bola de neve e pela literatura levantada. A análise das entrevistas foi realizada em três dimensões: o fluxo percepção do problema; o jogo de interesses; e delineamento das soluções. Ao final do trabalho, pode-se afirmar que o fluxo percepção do problema apresenta maior convergência com a incorporação do porto à agenda estadual, devido a eventos como a viabilidade da mina e a produção de grãos do oeste. O fluxo, jogo político, converge com a janela, por conta do alinhamento existente entre o Governo Estadual e Federal. Nesse fluxo, há limitações devido a interesses geopolíticos contra a construção do porto na RLS. Já o fluxo referente ao delineamento das soluções técnicas é o mais fragilizado pela participação consistente, tanto dos grupos de contestação local, quanto dos organismos de controle institucional, que acabam também, atuando na dimensão correspondente ao jogo de interesses. This paper seeks to describe the decision making process as it did to incorporate the South Port to the agenda of the Government of the State of Bahia. From this general aim is highlight the following specific questions: What are the predominant groups participating in the merger of the Port to the agenda of public policy for transportation infrastructure? What events in the political incorporation provided that port to the agenda of the state? As we proceeded the relationship as between the main groups involved? To answer these questions, the study was based on traditional analytical perspective of multiple streams of Kingdon (2003) on decision-making agenda of the federal government in health care and transportation. From this point of view adopted, an analytical map was produced with support also in the specific literature on public policies ports raised through extensive literature on the bank of the Capes and the thesis of the university libraries and USP. Well as it sought to highlight the historical trajectory design of ports in RLS. Empirical research is characterized with a case study in which interviews were conducted semi-structured interviews with 28 participants identified by the snowball method and raised in the literature. The analysis of interviews was conducted in three dimensions: perception of the flow problem, the game of interest, and design solutions. At the end of the work, it can be stated that the flow perception of the problem is more convergence with the incorporation of the port state to the agenda due to events such as the viability of the mine and the production of grain from the west. The political game flow converges with the window because of the alignment between the state and federal government. In this flow there are limitations due to geopolitical interests against the construction of the port in RLS. Since the flow for the design of technical solutions is most weakened by the consistent participation of both groups to challenge local and institutional control of bodies that also end up playing the game in the corresponding dimension of interest