Da catequese à civilização: colonização e povos indígenas na Bahia (1750-1800)

Abstract

Ao longo do período colonial, diferentes concepções a respeito das populações indígenas e da catequese foram formuladas e colocadas em prática na América Portuguesa. A partir da segunda metade do século XVIII, novas diretrizes referentes a essas questões foram definidas no âmbito do reformismo ilustrado pombalino (1750-1777). A promulgação das leis de 6 e 7 de junho de 1755 e do alvará com força de lei de 8 de maio de 1758 indicavam mudanças significativas em termos da política a ser seguida e no tocante ao papel da Igreja, com consequências importantes quanto à atividade desempenhada pelo clero regular. Após a abolição da jurisdição temporal e espiritual dos religiosos sobre os índios e a transformação das aldeias em vilas, um número crescente de agentes civis e militares passou a ocupar o lugar deixado pelos religiosos, assumindo o papel de “civilizadores” dos índios. Simultaneamente, o verbo civilizar e o substantivo civilidade – presentes na legislação da década de 1750 – passaram a figurar com destaque cada vez maior no discurso colonial, deixando em segundo plano as noções de “catequese”, “conversão” e “cristianização” dos povos nativos. O propósito deste trabalho é discutir o impacto dessas mudanças na capitania da Bahia, buscando percebê-las como parte da configuração de um novo modelo político e religioso ancorado na ideia de “civilização dos índios”. Throughout the colonial period, different conceptions about the indigenous peoples and their catechesis have been formulated and put into practice in Portuguese America. From the second half of the eighteenth century, the Marquis of Pombal’s enlightened reformism (1750-1777) has placed new guidelines regarding these issues. The enactment of the laws of June 6-7, 1755 and the legal charter of May 8, 1758 pointed out significant changes in the policy to be followed as well as in the role of the Church, with important consequences on the activities of the regular clergy. After the abolition of temporal and spiritual jurisdiction of the Church over the Indians and the transformation of villages into towns, an increasing number of civilians and militaries have began to assume the role of “civilizing” the Indians. Simultaneously, to civilize and civility – recurrent terms in the 1750s legislation – became more prominent in the colonial discourse, putting aside concepts as “catechesis”, “conversion” and “Christianization” of Indians. The purpose of this dissertation is to discuss the impact of these changes in the captaincy of Bahia, considering them as part of a new political and religious model grounded in the idea of “civilization of the Indians”.