Alforrias em Rio de Contas: Bahia Século XIX

Abstract

Estuda-se a prática de alforria no município de Rio de Contas no século XIX. Embora existam muitos estudos relevantes sobre escravidão em Salvador e no Recôncavo, há pouca coisa sobre outras regiões, em particular o Alto Sertão. Apesar de algumas pesquisas já terem abordado o tema da alforria nesta região, ainda não há uma análise mais sistemática das diferentes variáveis que a envolviam. Com base em métodos quantitativos e a análise de cunho qualitativo, este estudo aborda as especificidades das relações escravistas em Rio de Contas, o processo da alforria ao longo do século XIX, e as estratégias dos cativos na conquista da liberdade, além de traçar o perfil demográfico da população forra no município. A pesquisa baseou-se em documentos, na sua maioria inéditos, abrangendo desde cartas de alforria, testamentos, registros de batismos, inventários post mortem, ações de liberdade, correspondências da Câmara Municipal e correspondências de juízes da comarca de Rio de Contas. Os dados apontaram a prática da alforria em condições pouco pesquisadas: uma região pouco populosa, distante dos grandes centros e dos principais mercados, contradizendo, portanto, a idéia corrente na historiografia disponível de ser a alforria um fenômeno essencialmente urbano. A concessão da alforria, enquanto prerrogativa senhorial, foi usada como tática para controlar o escravo e também o liberto. Apesar disso, estes se colocaram como agentes desse processo, negociando a alforria das mais variadas formas, o que resultou em um predomínio daquelas do tipo oneroso, ou seja, as que envolviam pagamento ou condição, por todo o século XIX. A partir da Lei do Ventre Livre, em 1871, as ações de liberdade e as cartas de alforria demonstram como a política privada de alforriar se modificou e as chances de os escravos obterem suas liberdades aumentaram, já que, sabedores das novas possibilidades abertas pela lei, eles pressionavam os senhores, recorrendo à justiça em busca da liberdade, quando não puderam decidir privadamente suas demandas. O perfil dos forros indica um predomínio dos miscigenados – caso dos pardos e mulatos – e das mulheres, embora os homens miscigenados também estivessem disputando e levando vantagem, em alguns casos, sobre as mulheres miscigenadas.