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Universidade Federal da Bahia |
Repositório Institucional da UFBA
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.ufba.br/handle/ri/11130
Tipo: Tese
Título: Crimes e perdões na ordem jurídica colonial, Bahia (1750/1808)
Autor(es): Oliveira Filho, Roque Felipe de
Autor(es): Oliveira Filho, Roque Felipe de
Abstract: Concebido para ser a mais alta Corte a que se poderia recorrer no Brasil, o Tribunal da Relação da Bahia chegaria à segunda metade do século XVIII como uma das principais forças políticas instituídas em terras brasileiras. Para além das atribuições formais de um tribunal superior de apelação, caberia à Relação da Bahia fazer com que o sistema judicial implantado no Brasil cumprisse uma profusão de leis, alvarás e resoluções, promulgados pela Coroa portuguesa, bem como dirimir os possíveis conflitos advindos da referida legislação com o poder econômico estabelecido em sua área de abrangência. Nesse momento, o Tribunal da Relação assumia a postura de mediador entre os interesses metropolitanos e os das elites envolvidas nessas disputas. Assim, a intenção principal desta tese é discutir o papel do Tribunal da Relação da Bahia como um elemento de mediação entre o poder metropolitano e os poderes locais instituídos no Brasil. Para tanto, estudaremos a Ouvidoria Geral do Crime da Relação da Bahia, entendendo que por esse núcleo judiciário passaram muitos dos conflitos cotidianos da sociedade baiana.
Palavras-chave: História
Direito
Brasil colonial
Tribunal da relação
Justiça
History
Law
Colonial Brazil
Justice
Editora / Evento / Instituição: Programa de Pós- Graduação em História da UFBA
URI: http://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/11130
Data do documento: 2009
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