A Reforma Sanitária na Bahia: um lugar na história (1987 a 1989)

Abstract

A Reforma Sanitária é resultado do movimento social iniciado no final dos anos 1970, que clamava pela democratização da sociedade brasileira e pela construção de um sistema nacional de saúde descentralizado e universal. Na Bahia, estudos registram avanços e retrocessos na implantação da Reforma Sanitária associados às mudanças na gestão política do Estado em 1989. O marco do início da implantação da Reforma Sanitária na secretaria estadual da Saúde na Bahia é a eleição de um grupo político de oposição para governar o estado, permitindo a inserção de formuladores do ideário da Reforma Sanitária na execução da política estadual de saúde. Esse estudo objetiva analisar a implantação da Reforma Sanitária na Bahia no período entre 1987 e 1989. É um estudo de caso de caráter histórico, exploratório e analítico, tomando como recorte o espaço institucional da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Utiliza-se a abordagem da micro-história recorrendo ao jogo de escalas e ao conhecimento indiciário tomando como referencial a corrente italiana. Foram utilizados na análise os tipos de poder técnico, administrativo e político definidos por Mario Testa. Na coleta das informações foram utilizados documentos e entrevistas. Foram entrevistados sujeitos instituídos e de grupos naturais do processo de implantação da Reforma Sanitária na Bahia. Buscou-se reconstruir acontecimentos na perspectiva do primeiro informante entrevistado, o então gestor máximo da secretaria da Saúde no período do estudo. Utiliza-se o mapa de idéias e a linha narrativa como ponto de partida para identificar as epifanias e o foco principal da narrativa, para em seguida selecionar outros informantes, e com estes fazer entrevistas focadas. Com a análise dos documentos busca-se corroborar e valorizar as evidências oriundas das narrativas dos entrevistados. Utiliza-se também da análise do discurso para descobrir similitudes e diferenças relacionadas ao contexto da política estadual de saúde no período estudado. Os resultados são apresentados em um cronograma histórico, e sistematizados em quatro itens: a conformação da secretaria estadual da Saúde, e as mudanças na sua organização administrativa operadas desde sua criação, o que permitiu a constituição de um poder técnico e administrativo localizado no nível central; a conformação do Movimento Sanitário na Bahia que inicia-se junto ao movimento da Reforma Psiquiátrica e amplia-se ao se articular com entidades dos profissionais de saúde e outras organizações sociais, e que influenciou na formulação do programa do governador eleito em 1986 e na indicação do gestor máximo da secretaria estadual da Saúde; a implantação institucional da Reforma Sanitária, revelando o processo político e o jogo de interesses que determinaram os constrangimento para o processo de redemocratização da saúde e sua operação na Bahia; e os impasses políticos no interior do governo que conduziram ao afastamento do gestor estadual da saúde em maio de 1989. Conclui-se que o projeto de implantação da Reforma Sanitária através Sesab iniciou um processo que não avançou pelos impasses criados pelo jogo político partidário e por não se constituir em prioridade para o governo da mudança.