Não-coincidências do dizer nos parâmetros curriculares nacionais do ensino médio: a língua portuguesa em questão.

Abstract

A globalização da educação deu origem, no Brasil, aos Parâmetros Curriculares Nacionais. As novas demandas do mundo produtivo fizeram com que o Ensino Médio merecesse atenção especial, a ponto de se promover esse nível ao status de etapa terminal da educação básica. Esta dissertação analisou divergências entre as orientações curriculares contidas nos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio (PCNEM) e a prática pedagógica do ensino de língua materna. Buscou dois objetivos. O primeiro consiste em apontar contradições na constituição dos PCNEM, no que tange às orientações referentes ao ensino de Língua Portuguesa; e o segundo, em fornecer subsídios teóricos e práticos para a formulação de uma proposta de ensino de linguagem no nível médio que não a considere simplesmente como objeto de estudo, mas, principalmente, como prática sociocultural e política. As análises foram empreendidas confrontando-se as orientações curriculares com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) dos anos de 1998, 2004 e 2005; as provas do vestibular da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia do ano de 2005, além de utilizar um livro didático aprovado pelo Programa Nacional do Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM). Das análises e dos confrontos empreendidos, concluiu-se que algumas dessas divergências são decorrentes de problemas conceituais no âmbito das perspectivas lingüísticas adotadas; outras, da ausência ou inexistência de políticas públicas de implementação de seus pressupostos; e outras, da ênfase no objetivo educacional de desenvolver de competências e habilidades exigidas pelo sistema produtivo globalizado.