O trabalho infantil no município de Salvador: comportamento no triênio 1999/2001 e o papel das políticas sociais com ênfase no peti

Abstract

Esse estudo analisa o trabalho infantil no município de Salvador, que tem sofrido uma retração nos últimos anos, mais especificamente no triênio 1999/2001. O objetivo central desse trabalho é buscar a correlação entre políticas públicas sociais e diminuição do trabalho infantil, pois acredita-se que elas têm um papel decisivo na contenção desse mal. De acordo com a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), o trabalho infantil tem reduzido no município de Salvador, como confirmaM as taxas de participação de crianças na força de trabalho: 5,3% (2001), 7,7% (2000); 6,9% (1999); 8,7% (1998); 10,0% (1997) e 13,7% (1988). Essa redução pode estar associada às políticas de erradicação, que tiraM as crianças do mercado de trabalho e as ingressaM/mantêm nas escolas. Certamente, outras variáveis econômicas, sociais e culturais, podem também influenciar o trabalho infantil, mas são fatores relativamente de menor peso, já que as políticas de erradicação são ações direcionadas ao foco, ou seja, têm o objetivo primeiro de tirar as crianças do mercado de trabalho. É uma ação direta que procura atuar no núcleo do problema buscando eliminá-lo. Esse trabalho aborda o papel das políticas sociais na contenção do trabalho infantil e sua atuação no município de Salvador. O programa enfocado é o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que tem desenvolvido um trabalho específico junto às crianças que exercem atividades laborais, alcançando resultados significativos.