Estratégias de regulação do SUS pelo gestor federal de 1995 a 2002.

Abstract

Este trabalho teve como objeto a pesquisa sobre as estratégias de regulação do Sistema Único de Saúde no Brasil pelo gestor federal. O problema, a questão fundamental respondida é: quais as estratégias de regulação do sistema de saúde foram utilizadas pelo gestor federal do SUS? O período analisado foi do ano de 1995 a 2002. O trabalho focalizou a regulação do sistema de saúde brasileiro, a chamada macrorregulação. Esta constitui o macroprocesso de regulação, relacionado à regulação do sistema de saúde. Esta envolve a regulação da reitoria, a regulação da normalização e a regulação da superintendência. O propósito do autor foi descrever e analisar as estratégias de regulação do sistema de saúde pelo gestor federal do SUS. Descreveu-se a evolução dessas estratégias dentro do período estudado até chegar à forma como se expressam nos dias atuais. Foram identificadas as influências da chamada Reforma Gerencial do Estado na área da saúde, bem como se procurou descrever a evolução dos mecanismos regulatórios e analisar os instrumentos de regulamentação que se editaram até os dias atuais, além de identificar tendências.